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Áreas de conhecimento da DGPM
Setor da Marinha
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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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Autor(es)
Tipo
2020
Aspectos jurídicos ambientais do descomissionamento de sistemas de produção marítimos de petróleo em águas jurisdicionais brasileiras
Fogiato, Alessandra Deslandes
masterThesis
2017
Efeitos e natureza jurídica de uma submissão à Comissão de Limites da Plataforma Continental na aplicação do Regime Jurídico além das 200 milhas marítimas
Costa, Francisco Sylas Machado
masterThesis
2016
Policiamento naval: a atribuição da marinha do Brasil contra crimes no mar
Santos, Plínio Cardoso dos
masterThesis
2017
Poluição proveniente do derramamento de óleo por embarcações no meio ambiente marinho: análise a luz das legislação e das decisões proferidas pelos tribunais brasileiros
Mendonça Junior, César Chrisóstomo
masterThesis
2020
Presença ilegal de embarcações de pesca na área de segurança das plataformas de petróleo em operação na Bacia de Santos (2014-2019): uma análise sobre as invasões, suas causas, regulação e possíveis soluções
Torres, Fernando Gomes da Silva
masterThesis
2018
O principio da jurisdição universal em desafio à liberdade de navegação no combate aos atos ilícitos internacionais no alto-mar
Souza, Christiany Frasson da Silva
masterThesis