O Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) é a base de dados institucional que contempla toda a produção científica no âmbito da Marinha do Brasil, originada nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), ou seja, nos Centros e Institutos de Pesquisa, nas OM do Sistema de Ensino Naval (SEN) e dos cursos Extra-MB, que estão sob a responsabilidade das Organizações Militares Orientadoras Técnica (OMOT). O conteúdo do RI-MB é composto por Artigos de Periódicos, Artigos de Evento, Teses, Dissertações, Trabalhos de Conclusão de Curso etc., que tenham sido produzidos pelo pessoal da MB. https://hdl.handle.net/ripcmb/25903 2026-04-22T21:22:21Z 2026-04-22T21:22:21Z Silva, Luiz Felipe de Souza Sampaio da https://hdl.handle.net/20.500.14867/848376 2026-04-16T13:11:24Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Golfo da Guiné - pirataria e novas ameaças: o emprego do poder naval no Atlântico Sul Autor(es): Silva, Luiz Felipe de Souza Sampaio da Abstract: The South Atlantic represents a space of vital importance to Brazil's strategic, economic, and security interests. However, the stability of this region is increasingly challenged by new maritime threats, especially piracy and illicit acts in the Gulf of Guinea, which directly impact the national strategic environment. This work aims to analyze the employment of Brazilian Naval Power as the main instrument of the State to mitigate these threats, protect sovereignty over the Blue Amazon, and consolidate the country's leadership in the region. Based on qualitative research, with an analysis of official documents such as the National Defense Policy, the National Defense Strategy, and the Navy's Strategic Plan, as well as specialized literature, the research demonstrates that Brazil adopts a cooperative strategic model, materialized in Naval Diplomacy actions and the strengthening of mechanisms like the South Atlantic Peace and Cooperation Zone (ZOPACAS). It is concluded that, although the strategy is coherent and the operational capability is internationally recognized, its sustainability is threatened by a structural paradox between geopolitical ambition and chronic budgetary limitations. Overcoming this challenge and the effective consolidation of Brazil as a maritime power, therefore, depend on the construction of an integrated State Maritime Policy and the promotion of a maritime mindset throughout society. Descrição: O Atlântico Sul representa um espaço de vital importância para os interesses estratégicos, econômicos e de segurança do Brasil. Contudo, a estabilidade desta região é crescentemente desafiada por novas ameaças marítimas, com destaque para a pirataria e os ilícitos no Golfo da Guiné, que impactam diretamente o entorno estratégico nacional. O presente trabalho tem como objetivo analisar o emprego do Poder Naval brasileiro como principal instrumento do Estado para mitigar essas ameaças, proteger a soberania sobre a Amazônia Azul e consolidar a liderança do País na região. A partir de uma pesquisa qualitativa, com análise de documentos oficiais como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Plano Estratégico da Marinha, bem como de bibliografia especializada, a pesquisa demonstra que o Brasil adota um modelo estratégico cooperativo, materializado em ações de Diplomacia Naval e no fortalecimento de mecanismos como a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). Conclui-se que, embora a estratégia seja coerente e a capacidade operacional seja reconhecida internacionalmente, sua sustentabilidade é ameaçada por um paradoxo estrutural entre a ambição geopolítica e as limitações orçamentárias crônicas. A superação deste desafio e a efetiva consolidação do Brasil como potência marítima dependem, portanto, da construção de uma Política Marítima de Estado integrada e do fomento de uma mentalidade marítima em toda a sociedade. Tipo: bachelorThesis

2025-01-01T00:00:00Z Lobão, Marcio Martins https://hdl.handle.net/20.500.14867/848375 2026-04-14T18:48:35Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: A utilização de embarcações militares descomissionadas pela Marinha do Brasil para a criação de recifes artificiais marinhos na costa brasileira Autor(es): Lobão, Marcio Martins Descrição: Recifes artificiais marinhos são utilizados como ferramentas de conservação e atração turística em muitas regiões do mundo. Esta pesquisa teve o intuito de verificar a aplicabilidade de incluir, dentre as alternativas atualmente utilizadas para o desfazimento de embarcações militares descomissionadas pela Marinha do Brasil, a sua transferência para a criação de recifes artificiais em regiões da costa brasileira onde tal prática seja propícia. Por meio de levantamento bibliográfico, análise de informações obtidas da literatura científica e consulta aos setores responsáveis pela destinação de meios da Marinha do Brasil, ouvidos ainda especialistas em mergulho autônomo, buscou-se entender melhor os aspectos ambientais e as oportunidades socioeconômicas oriundas do afundamento de embarcações militares, ao término de sua vida útil, para a criação de recifes artificiais marinhos. Com base neste estudo, a criação de recifes artificiais marinhos não fere convenções internacionais ou dispositivos legais nacionais, constituindo-se em uma adequada ferramenta de apoio a políticas públicas que visem à geração de emprego e renda, além de contribuir para a preservação do meio ambiente e para o uso sustentável dos recursos marinhos, por meio da criação de novos atrativos turísticos e pela geração de obstáculos à pesca de arrasto. Dados os marcantes impactos ocasionados pela pesca predatória, que vem comprometendo os estoques de diferentes espécies marinhas por todo o mundo, a proteção proporcionada pela presença de estruturas submersas, mesmo no caso de naufrágios acidentais de embarcações operacionais, parece suplantar os potenciais impactos ambientais adversos, mencionados na literatura científica. Embarcações militares, seja pelo fascínio exercido sobre os mergulhadores ou por se tratarem de meios fisicamente mais resistentes que embarcações comerciais, são candidatas bastante adequadas à utilização como recifes artificiais. Espera-se que este estudo contribua para aumentar a aceitação do uso dos recifes artificiais no Brasil, resultando tanto na maior preservação dos recifes naturais quanto na geração de emprego e renda associados à exploração turística de tais equipamentos. Tipo: doctoralThesis

2023-01-01T00:00:00Z Padrenosso, Leonardo Esperança https://hdl.handle.net/20.500.14867/848374 2026-04-14T12:37:12Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: A responsabilidade internacional por genocídio: limites da imputação estatal no caso Bósnia e Herzegovina vc Sérvia e Montenegro diante da Convenção de 1948 Autor(es): Padrenosso, Leonardo Esperança Abstract: This research analyzes the judgment of the International Court of Justice in the case Bosnia and Herzegovina v. Serbia and Montenegro (2007), the first precedent in which the Court recognized genocide in an interstate dispute, under the 1948 Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. The study seeks to understand how, despite recognizing the Srebrenica massacre as genocide and a violation of a jus cogens norm, the Court established normative and evidentiary limits that restricted the full attribution of international responsibility to Serbia, particularly regarding its direct participation and possible complicity. To this end, it revisits the historical context of the breakup of Yugoslavia and the Bosnian war, highlighting the July 1995 Srebrenica massacre, in which more than 7,000 Bosnian Muslim men were executed. The analysis finds that the ICJ adopted restrictive criteria, such as the “effective control” test and the requirement of “fully conclusive evidence,” which limited Serbia’s direct accountability. However, the Court acknowledged Serbia’s violation of its positive obligations to prevent and punish genocide due to its omission and lack of cooperation with the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia. Although the decision affirmed the peremptory nature of the prohibition of genocide, it reduced the practical scope of legal consequences by excluding material reparations and limiting the outcome to a formal declaration of violation. The study concludes that the judgment represents an ambiguous milestone: it strengthened genocide prevention but revealed the structural limitations of international law in holding states accountable in contexts of mass and indirect violence. Based on a qualitative, analytical, and exploratory approach, the research contributes to the debate on the effectiveness of the 1948 Genocide Convention, highlighting the need for doctrinal and interpretative developments to address crimes of such magnitude. Descrição: A pesquisa analisa o julgamento da Corte Internacional de Justiça no caso Bósnia e Herzegovina vs. Sérvia e Montenegro (2007), primeiro precedente em que a Corte reconheceu um genocídio em contencioso interestatal, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948. O estudo busca compreender como, apesar de reconhecer o massacre de Srebrenica como genocídio e violação de norma de jus cogens, a Corte estabeleceu limites normativos e probatórios que restringiram a imputação plena de responsabilidade internacional à Sérvia, especialmente quanto à sua participação direta e eventual cumplicidade. Para tanto, recupera o contexto histórico da fragmentação da Iugoslávia e da guerra da Bósnia, destacando o massacre de julho de 1995 em Srebrenica, onde mais de 7 mil homens muçulmanos foram executados. A análise identifica que a CIJ adotou critérios restritivos, como o controle efetivo e a exigência de provas plenamente conclusivas, o que limitou a responsabilização direta da Sérvia. Contudo, a Corte reconheceu a violação das obrigações positivas de prevenir e punir o genocídio, em razão da omissão sérvia e da falta de cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. A decisão, embora tenha afirmado o caráter inderrogável da proibição do genocídio, reduziu o alcance prático das consequências jurídicas ao afastar reparações materiais, restringindo-se a uma declaração formal de violação. O estudo conclui que o julgamento representa um marco ambíguo: fortaleceu a prevenção do genocídio, mas evidenciou as limitações estruturais do Direito Internacional para responsabilizar Estados em contextos de violência massiva e indireta. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter analítico-exploratório, contribui ao debate sobre a eficácia da Convenção de 1948, apontando a necessidade de avanços doutrinários e interpretativos para o enfrentamento de crimes dessa magnitude.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) Tipo: bachelorThesis

2025-01-01T00:00:00Z Araujo, Joelcy Ferreira de https://hdl.handle.net/20.500.14867/848373 2026-04-14T12:26:50Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: A reforma Goldwater-Nichols e a reetruturação militar chinesa: uma comparação dos modelos de integração e comando conjunto Autor(es): Araujo, Joelcy Ferreira de Abstract: This dissertation presents a comparative analysis of the military reforms carried out by the United States, through the Goldwater-Nichols Act of 1986, and by China, under the leadership of Xi Jinping’s between 2015 and 2020. The research aims to understand how these reforms affected the operational capability of the armed forces of both countries, considering the growing relevance of joint warfare in high-intensity conflict scenarios. The study adopts Aaron Jackson’s theoretical model of the Four Aspects of Jointness, which offers a structured framework of evaluating progress across operational, organizational, educational and doctrinal dimensions. The findings show that while both nations aimed to enhance jointness among military branches, their approaches were markedly different: the United States adopted a decentralized and institutionally consolidated model tested in real combat, whereas China pursued a centralized reform effort that remains in a transitional phase. A comparative understanding of both models demonstrates how institutional arrangements, command structures, and organizational cultures directly influence the development of interoperability among military branches. By applying a common theoretical framework to both cases, the study identifies patterns of convergence and divergence in how each country structured its joint operational capability, considering their political, doctrinal and geostrategic particularities. This analysis contributes to a broader understanding of institutional reform in military contexts, highlighting the complexity of integration processes among individual service branches in 21st century defense structures· Descrição: Esta dissertação analisa comparativamente as reformas militares implementadas pelos Estados Unidos, por meio da Lei Goldwater-Nichols de 1986, e pela China, sob a liderança de Xi Jinping entre 2015 e 2020. O objetivo da pesquisa é compreender de que forma essas reformas impactaram a capacidade operacional das Forças Armadas de ambos os países, à luz da crescente importância da guerra conjunta em cenários de alta intensidade. Para isso, utiliza-se como referencial teórico o modelo teórico das Quatro Componentes Fundamentais da Jointness, proposto por Aaron Jackson, que permite uma avaliação estruturada dos avanços nos campos operacional, organizacional, educacional e doutrinário. A análise revela que, embora os dois países tenham buscado fortalecer a interoperabilidade e a integração entre seus ramos militares, suas abordagens foram distintas: os Estados Unidos adotaram um modelo descentralizado, institucionalmente consolidado e validado em combate, enquanto a China promoveu uma transformação centralizada, ainda em fase de consolidação. A compreensão comparativa dos dois modelos evidencia como diferentes arranjos institucionais, padrões de comando e culturas organizacionais influenciam diretamente a construção da interoperabilidade entre os ramos das forças armadas. Ao aplicar uma matriz teórica comum aos dois casos, é possível identificar padrões de convergência e divergência na forma como cada país estruturou sua capacidade de conduzir operações conjuntas, considerando suas especificidades políticas, doutrinárias e geoestratégicas. O estudo contribui, portanto, para o aprofundamento da análise sobre reformas institucionais em contextos militares, destacando a complexidade dos processos de integração entre as forças singulares no século 21.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) Tipo: bachelorThesis

2025-01-01T00:00:00Z