DSpace Coleção:https://hdl.handle.net/ripcmb/301102026-04-01T00:06:48Z2026-04-01T00:06:48ZParcerias público-privadas como estratégia de fortalecimento da Base Industrial de Defesa: o caso do PROSUBFreitas, Carlos Adair Lourenço dehttps://hdl.handle.net/20.500.14867/8482262026-03-05T18:29:16Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Parcerias público-privadas como estratégia de fortalecimento da Base Industrial de Defesa: o caso do PROSUB
Autor(es): Freitas, Carlos Adair Lourenço de
Abstract: The Brazilian Naval Defense Industry holds strategic importance for national sovereignty, especially in the face of a dynamic geopolitical scenario that requires the protection of extensive maritime areas, such as the "Blue Amazon". In this context, Public-Private Partnerships emerge as a promising model to boost modernization, enhance infrastructure, and expand the productive capacity of the defense sector. The Submarine Development Program exemplifies the potential of these collaborations, by mobilizing investments and establishing international cooperation focused on technological offsets. Such an initiative demonstrates the capacity of Public-Private Partnerships to drive technological development, foster industrial autonomy, and strengthen the Defense Industrial Base of the country. Given this, the research aims
to investigate how Public-Private Partnerships can be more attractive to the private sector in the Naval Defense Industry, focusing on the opportunities for industrial development and the technological contribution provided by the Submarine
Development Program. To this end, the research adopts a qualitative approach, of an exploratory and descriptive nature. The program is a strategic vector for the defense and development of Brazil, resulting from a partnership with France that involves the construction of submarines, technology transfer, training of engineers and technicians, and nationalization of components. The analysis of the geopolitical context highlights the importance of the "Blue Amazon" (Amazônia Azul) and the effectiveness of the Public-Private Partnerships model of the Submarine Development Program in promoting public-private collaboration and in the consolidation of a national development program. The research indicates that the Submarine Development Program strengthens the Defense Industrial Base, contributing to maritime security and sovereignty, fostering innovation, and generating employment. Despite challenges such as technological asymmetry and the regulatory complexity of Public-Private Partnerships, the program represents a fundamental technological advance for
Brazilian naval engineering, establishing itself as a State policy that integrates national security and development.
Descrição: A Indústria Naval de Defesa brasileira possui importância estratégica para a soberania nacional, especialmente diante de um cenário geopolítico dinâmico que exige a proteção de extensas áreas marítimas, como a "Amazônia Azul". Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas emergem como um modelo promissor para impulsionar a modernização, aprimorar a infraestrutura e expandir a capacidade produtiva do setor de defesa. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos exemplifica o potencial dessas colaborações, ao mobilizar investimentos e estabelecer cooperação
internacional focada em contrapartidas tecnológicas. Tal iniciativa demonstra a capacidade das Parcerias Público-Privadas em impulsionar o desenvolvimento tecnológico, fomentar a autonomia industrial e fortalecer a Base Industrial de Defesa do país. Diante disso, a pesquisa tem por objetivo investigar como as Parcerias Público-Privadas podem ser mais atrativas para o setor privado na Indústria Naval de Defesa, com foco nas oportunidades de desenvolvimento industrial e no aporte tecnológico proporcionados pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Para tanto, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. O programa é um vetor estratégico para a defesa e o desenvolvimento do Brasil, resultado de uma parceria com a França que envolve a construção de
submarinos, transferência de tecnologia, capacitação de engenheiros e técnicos, e nacionalização de componentes. A análise do contexto geopolítico destaca a importância da "Amazônia Azul" e a eficácia do modelo de Parcerias Público-Privadas do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na promoção da colaboração público-privada e na consolidação de um programa de desenvolvimento nacional. A pesquisa indica que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos fortalece a Base Industrial de Defesa, contribuindo para a segurança e soberania marítima, fomentando
a inovação e gerando empregos. Apesar de desafios como a assimetria tecnológica e a complexidade regulatória das Parcerias Público-Privadas, o programa representa um avanço tecnológico fundamental para a engenharia naval brasileira, firmando-se como uma política de Estado que integra segurança nacional e desenvolvimento.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)
Tipo: bachelorThesis2025-01-01T00:00:00ZA parceria público-privada como instrumento de viabilização de projetos de eficiência energética na Marinha do BrasilOliveira, Juan Felipe Alves dehttps://hdl.handle.net/20.500.14867/8481982026-03-03T18:25:48Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: A parceria público-privada como instrumento de viabilização de projetos de eficiência energética na Marinha do Brasil
Autor(es): Oliveira, Juan Felipe Alves de
Abstract: This paper analyzes the use of public-private partnerships as a tool to facilitate distributed energy generation projects, particularly solar photovoltaic energy, within the Brazilian Navy. Structured as an analytical monograph, it is based on exploratory and descriptive research based on legislation, technical documents, academic literature, and practical experience from both Brazil and abroad. The analysis begins with an examination of the regulatory framework for public-private partnerships, highlighting their potential for fostering investment in infrastructure and public services in fiscally constrained environments, as well as the challenges related to contractual complexity and governance requirements. The study then addresses the geopolitics of solar energy in a global context, demonstrating how the expansion of the renewable energy matrix alters international relations and reinforces multilateral commitments around sustainability and energy security. At the national level, the text discusses the trajectory of energy efficiency policies, highlighting government programs such as Procel and the Energy Efficiency Program, as well as success stories in universities, municipalities, and the Armed Forces, which demonstrate the economic, environmental, and strategic benefits of photovoltaic generation combined with rational consumption practices. Based on these elements, the monograph proposes the administrative concession provided for in Law No. 11.079/2004 as a suitable alternative for structuring distributed generation projects in the Navy, since it transfers risks to the private partner, ensures budget predictability, and conditions payments on effective performance. It argues that the lack of such investments generates cumulative financial losses, reduces operational resilience, and limits technological modernization. Finally, it maintains that the adoption of the model, if well-planned and accompanied by governance mechanisms and contractual guarantees, can transform distributed generation into a strategic pillar of the Navy's energy management, serve as a benchmark for other public organizations, and reinforce the State's role as a driver of innovation and sustainable energy transition.
Descrição: O trabalho apresentado analisa a utilização das parcerias público-privadas como instrumento para viabilizar projetos de geração distribuída de energia, em especial a solar fotovoltaica, no âmbito da Marinha do Brasil. Estruturado como uma monografia de caráter analítico, fundamenta-se em pesquisa exploratória e descritiva com base em legislações, documentos técnicos, literatura acadêmica e
experiências práticas nacionais e internacionais. A análise inicia-se com o exame do marco regulatório das parcerias público-privadas, destacando suas potencialidades para fomentar investimentos em infraestrutura e serviços públicos em cenários de restrição fiscal, bem como os desafios relacionados à complexidade contratual e às exigências de governança. Em seguida, o estudo aborda a geopolítica da energia solar no contexto global, demonstrando como a expansão da matriz renovável altera relações internacionais e reforça compromissos multilaterais em torno da sustentabilidade e da segurança energética. No plano nacional, o texto discute a trajetória das políticas de eficiência energética, destacando programas governamentais como o Procel e o Programa de Eficiência Energética, além de
casos de sucesso em universidades, municípios e nas Forças Armadas, que comprovam os ganhos econômicos, ambientais e estratégicos da geração fotovoltaica associada a práticas de consumo racional. Com base nesses elementos, a monografia propõe a concessão administrativa prevista na Lei nº 11.079/2004 como alternativa adequada para estruturar projetos de geração distribuída na Marinha, uma vez que transfere riscos ao parceiro privado, assegura previsibilidade orçamentária e condiciona pagamentos ao desempenho efetivo. Argumenta que a ausência de tais investimentos gera perdas financeiras cumulativas, reduz a resiliência operacional e limita a modernização tecnológica. Por fim, sustenta que a adoção do modelo, se bem planejada e acompanhada por mecanismos de governança e garantias contratuais, pode transformar a geração distribuída em pilar estratégico da gestão energética da Marinha, servir de referência para outras organizações públicas e reforçar o papel do Estado como indutor de inovação e transição energética sustentável.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)
Tipo: bachelorThesis2025-01-01T00:00:00ZPlanejamento espacial marinho: a importância dos dados hidrográficos no PEM da região sudeste do BrasilJosé, Felipe Gabriel Sabrozahttps://hdl.handle.net/20.500.14867/8481092026-02-11T12:55:55Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Planejamento espacial marinho: a importância dos dados hidrográficos no PEM da região sudeste do Brasil
Autor(es): José, Felipe Gabriel Sabroza
Abstract: This dissertation investigates the integration of hydrographic data into Marine Spatial Planning (MSP) as a tool to optimize the management of the marine space in the Southeast Region of Brazil, focusing on the 2015-2025 timeframe, a period of MSP's consolidation as a state policy. The general objective was to investigate the application of this data in MSP to enhance the management of the Brazilian maritime zone. To this end, a qualitative approach was adopted, based on a literature review, documentary analysis, and semi-structured interviews with experts from three strategic vertices: governance (SECIRM), data production (CHM), and academic analysis (expert researcher). The results confirm the hypothesis that the integration of hydrographic data allows for a better delimitation of areas for multiple uses, serving as a pillar for ecosystem-based management. The research demonstrated the evolution of hydrographic data beyond the safety of navigation, a potential enhanced by the transition to the S-100 standard. However, it was concluded that the main barriers to its full utilization are governance-related, highlighting three critical challenges: the primacy of political articulation, exemplified by the debate on the "principality" of National Defense; the fragmentation and difficulty in data standardization; and a gap in the production of analyses that traps MSP in a reactive model of conflict mediation, limiting its proactive potential to create synergies for the Blue Economy. Additionally, the research revealed a convergence in the experts' future vision, which points to Digital Twins of the Ocean (DTOs) as the strategic horizon for which the current data infrastructure serves as a foundation. Overcoming these governance challenges is, therefore, the determining factor in transforming the potential of hydrographic data into an effectively optimized and sovereign management of the Brazilian marine space.
Descrição: A presente dissertação investiga a integração de dados hidrográficos no Planejamento Espacial Marinho (PEM) como ferramenta para otimizar a gestão do espaço marinho da Região Sudeste do Brasil, tendo como recorte temporal a década de 2015 a 2025, período de consolidação do PEM como política de Estado. O objetivo geral deste trabalho foi investigar a aplicação desses dados no PEM para aprimorar a gestão da zona marítima brasileira. Para tal, adotou-se uma abordagem qualitativa, fundamentada
em revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas de três vértices estratégicos: o da governança (SECIRM), o da produção de dados (CHM) e o da análise acadêmica (pesquisador experto). Os resultados confirmam a hipótese de que a integração de dados hidrográficos permite uma melhor delimitação de áreas para múltiplos usos, sendo um pilar para a gestão baseada em ecossistemas. A pesquisa demonstrou a evolução do dado hidrográfico para além da segurança da navegação, potencializado pela transição ao padrão S-100. Contudo, concluiu-se que as principais barreiras à sua plena utilização são de governança, destacando-se três desafios críticos: a primazia da articulação política, exemplificada pelo debate sobre a "principalidade" da Defesa Nacional; a fragmentação e a dificuldade de padronização dos dados; e uma lacuna na produção de análises que aprisiona o PEM em um modelo reativo de mediação de conflitos, limitando seu potencial proativo de criar sinergias para a Economia Azul. Adicionalmente, a pesquisa revelou uma convergência na visão de futuro dos especialistas, que apontam para os Gêmeos Digitais do Oceano (DTO) como o horizonte estratégico para o qual a atual infraestrutura de dados serve de alicerce. A
superação dos desafios de governança é, portanto, o fator determinante para transformar o potencial dos dados hidrográficos em uma gestão efetivamente otimizada e soberana do espaço marinho brasileiro.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025)
Tipo: bachelorThesis2025-01-01T00:00:00ZDescarbonização do transporte marítimo como política pública: a atuação da autoridade marítima frente às estratégias da IMO para a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes de naviosOliveira, Tatiana Teixeira de Melohttps://hdl.handle.net/20.500.14867/8480912026-02-03T17:32:28Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Descarbonização do transporte marítimo como política pública: a atuação da autoridade marítima frente às estratégias da IMO para a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes de navios
Autor(es): Oliveira, Tatiana Teixeira de Melo
Abstract: The decarbonization of maritime transport represents a strategic challenge for global environmental governance, driven by the urgent need to reduce greenhouse gas (GHG) emissions from shipping. This study examines the role of the Brazilian Maritime Authority in implementing the guidelines and strategies of the International Maritime Organization (IMO) aimed at mitigating these emissions, highlighting the importance of national public policies for fulfilling Brazil’s commitments. The research explores the international regulatory framework, technical measures for energy
efficiency, the transition to alternative fuels, and the creation of green corridors, as well as the coordination between international standards, national regulations, and strategic actions of the Maritime Authority. The study highlights initiatives such as the incorporation of IMO regulations into national law, the inspection and certification of MARPOL Annex VI requirements, regulatory adjustments for alternative fuels, professional training for seafarers, and the proposal of a national maritime energy transition fund. It concludes that integrating public policies, international regulation,
and the Maritime Authority’s proactive role is essential to enable the sector’s decarbonization, strengthen the competitiveness of the Brazilian merchant fleet, and promote sustainable maritime transport.
Descrição: A descarbonização do transporte marítimo representa um desafio estratégico para a governança ambiental global, impulsionado pela necessidade urgente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da navegação. Este estudo analisa o papel da Autoridade Marítima Brasileira na implementação das diretrizes e estratégias da Organização Marítima Internacional (IMO) voltadas à mitigação dessas emissões, ressaltando a importância das políticas públicas nacionais para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil. São examinados o arcabouço regulatório internacional, as medidas técnicas de eficiência energética, a transição para combustíveis alternativos e a criação de corredores verdes, assim como a articulação entre normas internacionais, regulamentação nacional e ações estratégicas da Autoridade Marítima. O trabalho destaca iniciativas como a internalização das normas da IMO, a fiscalização e certificação de requisitos do Anexo VI da MARPOL, ajustes regulatórios para combustíveis alternativos, qualificação profissional de aquaviários e proposição de um fundo nacional de transição energética. Conclui-se que a integração entre políticas públicas, regulação internacional e atuação da Autoridade Marítima é essencial para viabilizar a descarbonização do setor, fortalecer a competitividade da marinha mercante e promover um transporte marítimo sustentável.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)
Tipo: bachelorThesis2025-01-01T00:00:00Z