https://hdl.handle.net/ripcmb/30284 2026-04-01T16:02:51Z 2026-04-01T16:02:51Z Borges, Letícia https://hdl.handle.net/ripcmb/847954 2026-03-03T17:51:32Z 2025-07-01T00:00:00Z

Título: Assédio sexual na administração pública federal brasileira: estudo de caso sobre a Marinha do Brasil Autor(es): Borges, Letícia Abstract: The research aims to present how sexual harassment is treated by the Brazilian Federal Public Administration, and as the Brazilian Navy, has been standardizing and investigating this conduct that contradicts the moral and ethical precepts of militarism. In this sense, research starts from the concept of harassment, its historical context, the distinction between bullying and sexual harassment, the types, and characteristics of each of these modalities. Then presents an overview of the theme in France, Portugal, Germany and the United States and how the social and cultural reality of each of these ordinances influenced the legislative evolution that Brazil has been experiencing in recent years. In this context, the initiatives of the Federal Public Administration will be presented to standardize and combat harassment, from Law No. 14.540/23, which establishes a broader public policy, focused on combat and prevention, not only sexual harassment, but sexual violence and crimes against sexual dignity by direct and indirect public administration, at federal, state and municipal levels. The data show that this type of violence occurs, mostly, against women and causes consequences of a physical and psychological nature. The last part of the work addresses the subject in the ranks of the Brazilian Navy and how the specialized justice has been deciding, since the Law nº. 13.419/2017, which expanded its competence. In addition to the bibliographic review, documentary and jurisprudential analysis, the primary sources adopted were the academic works and scientific articles that deal with the subject and as secondary sources, the researches, statistical data, reports and information from government websites. The analysis intend to foster the discussion of the theme within the barracks, to promote a reflection on how the military administration can improve their combat and prevention measures and encourage the training of members of the institution to recognize, investigate and repress this type of conduct that harms everyone, inside and outside the Navy. Descrição: A pesquisa se propõe a apresentar como o assédio sexual é tratado pela Administração Pública Federal Brasileira, e como a Marinha do Brasil, vem normatizando e apurando essa conduta que contraria os preceitos morais e éticos do militarismo. Nesse sentido, a pesquisa parte do conceito de assédio, seu contexto histórico, a distinção entre o assédio moral e o sexual, os tipos e as características de cada uma dessas modalidades. Em seguida, apresenta um panorama sobre o tema na França, em Portugal, na Alemanha e nos Estados Unidos e como a realidade social e cultural de cada um desses ordenamentos influenciou a evolução legislativa que o Brasil vem vivenciando nos últimos anos. Nesse contexto, serão apresentadas as iniciativas da Administração Pública Federal para normatizar e combater o assédio, a partir da Lei nº 14.540/23, que institui uma política pública mais ampla, voltada ao combate e prevenção, não apenas do assédio sexual, mas da violência sexual e dos crimes contra a dignidade sexual pela administração pública direta e indireta, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Os dados demonstram que esse tipo de violência ocorre, majoritariamente, contra as mulheres e causa consequências de natureza física e psicológica. A última parte do trabalho aborda o assunto nas fileiras da Marinha do Brasil e como a justiça especializada vem decidindo, a partir da Lei nº 13.419/2017, que ampliou a sua competência. Além da revisão bibliográfica, análise documental e jurisprudencial, foram adotados como fontes primárias, os trabalhos acadêmicos e artigos científicos que versam sobre o tema, e como fontes secundárias pesquisas, dados estatísticos, relatórios e informações de sites governamentais. Pretende-se, com a análise do tema, fomentar a sua discussão no âmbito da caserna, promover uma reflexão sobre como a administração militar pode aperfeiçoar suas medidas de combate e prevenção e incentivar a capacitação dos membros da instituição para reconhecer, investigar e reprimir esse tipo de conduta que a todos prejudica, dentro e fora da Instituição. Tipo: masterThesis

2025-07-01T00:00:00Z Ruivo, Vinicius Pereira https://hdl.handle.net/ripcmb/846776 2026-03-03T17:51:32Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: O recrutamento e a seleção de oficiais temporários na jurisdição do comando do 1° distrito naval de 2021 a 2023: uma análise sob a ótica da gestão por competências Autor(es): Ruivo, Vinicius Pereira Descrição: Este trabalho acadêmico tem como objetivo analisar o processo de recrutamento e seleção de Oficiais da Reserva da Marinha de 2a Classe pela Marinha do Brasil, com enfoque no Serviço Militar Voluntário prestado por Oficiais na área de jurisdição do Comando do 1o Distrito Naval. Esse serviço é estrategicamente relevante para atender às necessidades de pessoal da Marinha, uma vez que a Instituição necessita deste contingente para realizar as suas tarefas constitucionais. O processo seletivo ocorre por meio de avisos de convocação públicos, contudo, a falta de uma descrição detalhada dos cargos pode comprometer a eficácia e a efetividade do procedimento. Para apoiar essa análise, será apresentada a teoria da Gestão Estratégica, mais especificamente, a parcela referente à Gestão por Competência, que preconiza a prévia análise dos cargos para um processo seletivo mais objetivo e alinhado às necessidades da instituição. Essa metodologia ressalta, dentre outros elementos, a importância do conhecimento, da experiência profissional e das habilidades técnicas e comportamentais das pessoas. Dentro desse contexto, serão comparadas as práticas adotadas pela Marinha com o modelo teórico mencionado, a fim de avaliar o processo de recrutamento e seleção, propondo um aprofundamento no tema com vistas a contribuir para formação de uma Reserva da Marinha cada vez mais capacitada e engajada. Tipo: masterThesis

2023-01-01T00:00:00Z Silva, Roberto Alves da https://hdl.handle.net/ripcmb/846728 2026-03-03T17:51:32Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Gestão de pessoas por competências: A implementação na Marinha do Brasil, a partir de 2011, e sua aplicação na movimentação de pessoal Autor(es): Silva, Roberto Alves da Descrição: A Gestão de Pessoas por Competências tem crescente relevância nas organizações diante de um cenário de constantes mudanças. Modelos tradicionais de Gestão de Pessoas, baseados em técnicas e experiência, mostram-se insuficientes perante as complexidades atuais. A abordagem por Competências surge como alternativa para enfrentar tais desafios. Implantada pela Marinha do Brasil em cooperação com a Marinha Nacional Francesa, visa desenvolver competências nos militares e alinhar o currículo ao trabalho. Este estudo busca identificar similaridades/singularidades dessa abordagem e sua aplicação na movimentação de pessoal, comparando-as com a abordagem teórica apresentada sobre Gestão de Pessoas por Competências. A escolha da Marinha como foco deve-se a sua relevância estratégica, buscando maximizar eficiência e eficácia. Evidenciando uma aderência parcial entre prática e teoria, sobrevirão recomendações à Instituição em análise para o aprimoramento do mapeamento de competências, observando as competências das funções ora existentes e incorporando-as nas Tabelas Mestras de Força de Trabalho. Sugerir-se-á adotar um banco de dados centralizado com informações sobre competências individuais e necessidades, viabilizando planejamento e alocação eficaz da mão de obra capacitada. Essas medidas fortalecerão a Marinha do Brasil para enfrentar eficazmente os crescentes desafios que ora se apresentam à Força. Tipo: masterThesis

2023-01-01T00:00:00Z