https://hdl.handle.net/20.500.14867/30115 2026-09-06T10:29:17Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848492 Título: Comércio exterior e defesa das rotas aquaviárias do século XIX até os dias atuais Autor(es): Silva, Daniel Campos da Abstract: The work aimed to demonstrate how the evolution of naval power took place in relation to the importance of foreign trade and how Brazil, China and India increased their investments in defense to protect this source of resources. The evolution of naval power stood out with the beginning of the great navigation that demanded some improvements in the boats to be possible to discover other continents. This process was the beginning of the period of discoveries and the increase in foreign trade. The navigation growing and the clash between civilizations caused several conflicts such as both world wars that unbalanced the naval power, showing their importance to the sovereignty and defense of national interests. Initially Great Britain and later the United States of America were the main global players to prove this. The increase in the importance of foreign trade for the economy was reflected in the importance of defense investments by countries that, with focus on 20th century and in Brazil, China and India, demonstrates that this process has occurred in an increasing and quite similar way until the mid-1990s when China entered in a process of superior economic growth. The method to demonstrate the evolution of maritime power in that period was a comparison between those three countries, based on a comparison of the importance of foreign trade and investments in defense of each one. It was obtained as a result that the three countries evolved, in all aspects approached, in a very similar way, except for the referred period in which Chinese economic growth stood out and Brazilian investments in defense were compatible with their economic situation and with the importance of foreign trade for its economy. Descrição: O trabalho teve como objetivo demonstrar como se deu a evolução do poder naval em relação a importância do comércio exterior e como o Brasil a China e a Índia aumentaram seus investimentos em defesa para a proteção desta fonte de recursos. O poder naval teve suas origens em diversas partes do planeta devido à necessidade de navegação do homem para se locomover ou em busca de alimentos para o comércio e consumo. A evolução do poder naval destacou-se com o início das grandes navegações que demandaram melhorias nas embarcações para que fosse possível a descoberta de outros continentes. Esse processo deu início ao período de descobrimentos e ao aumento do comércio exterior. O aumento das navegações e o choque entre civilizações originou diversos conflitos e entre eles as duas guerras mundiais que desbalancearam o poder naval, mostrando a sua importância para a soberania e defesa dos interesses nacionais. Inicialmente, a Grã-Bretanha, e posteriormente, os Estados Unidos da América foram os principais atores globais a provarem tal fato. O aumento da importância do comércio exterior para a economia se refletiu na importância dos investimentos em defesa por parte dos países que, com o enfoque no século XX e no Brasil, China e Índia, demonstra-se que esse processo ocorreu de maneira crescente e bastante similar até meados dos anos de 1990, quando a China entrou em um processo de grande crescimento econômico. O método para a demonstração da evolução do poder marítimo nesse período foi uma comparação entre estes três países, com base em uma comparação da importância do comércio exterior e dos investimentos em defesa de cada um deles. Obteve-se como resultado que os três países evoluíram, em todos os aspectos abordados, de maneira bem similar, com exceção ao referido período em que houve destaque no crescimento econômico chinês e que os investimentos em defesa brasileiros foram compatíveis com sua situação econômica e com a importância do comércio exterior para sua economia. Tipo: bachelorThesis 2020-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848345 Título: Segurança do tráfego aquaviário (STA): normas associadas ao derramamento de óleo no mar Autor(es): Coelho, José Heder Freitas Abstract: This dissertation investigates the relationship between legal norms governing maritime traffic safety and the prevention of oil pollution at sea, analyzing the effectiveness of these regulations in the face of large-scale environmental accidents. The study aims to identify the gap between normative theory and operational practice by examining international conventions and Brazilian legislation related to marine environmental protection. Using a qualitative methodology based on documentary analysis and case studies of oil spill events, the research evaluates the applicability, enforcement, and responsiveness of competent authorities. The findings reveal that, despite the existence of a detailed legal framework, its practical application is hindered by structural, operational, and institutional limitations. The study identifies human error, lack of inspection, and inter-agency coordination challenges as critical weaknesses that compromise regulatory effectiveness. It also highlights that national legislation insufficiently addresses the technical-operational aspects of pollution prevention, making it difficult to hold polluters accountable and to mitigate environmental damage. Finally, the research underscores the significant socio-environmental impacts of such incidents and emphasizes the need to strengthen a culture of prevention and improve existing regulatory and operational mechanisms. Descrição: Esta dissertação investiga a relação entre as normas jurídicas de segurança do tráfego aquaviário e a prevenção da poluição por óleo no mar, analisando a efetividade dessas normas diante de acidentes ambientais de grande escala. O trabalho busca identificar a distância entre a teoria normativa e a prática operacional, utilizando como referência convenções internacionais e legislações brasileiras aplicáveis à proteção ambiental marinha. A pesquisa adota metodologia qualitativa com revisão documental e estudo de caso de eventos de derramamento de óleo, buscando avaliar a aplicabilidade, fiscalização e resposta das autoridades responsáveis. Os resultados demonstram que, embora exista um arcabouço legal detalhado, sua aplicação prática enfrenta limitações estruturais, operacionais e institucionais. Evidenciou-se que falhas humanas, carência de fiscalização e dificuldades de coordenação interinstitucional comprometem a eficácia das medidas previstas. Também foi constatado que a legislação nacional não contempla de forma suficiente os aspectos técnicos-operacionais que envolvem a prevenção da poluição, o que dificulta a responsabilização efetiva dos causadores e a mitigação dos danos. O estudo ressalta ainda os impactos socioambientais significativos decorrentes desses acidentes e reforça a importância de fortalecer a cultura de prevenção e o aprimoramento dos mecanismos normativos e operacionais existentes.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) Tipo: bachelorThesis 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848291 Título: O VTS do Porto do Açu (2015-2025): contribuições à economia azul e à resistência cibernética das infraestruturas Marítimas no Brasil Autor(es): Ferreira, Julio Vitório dos Santos Abstract: This study analyzes the contributions of the Vessel Traffic Service (VTS) of Port of Açu (Rio de Janeiro) to Brazil’s Blue Economy objectives, as well as its capacity to address challenges arising from increasing digitalization and port cybersecurity risks. The research is justified by the strategic importance of critical maritime infrastructure in the “Blue Amazon” (Amazônia Azul), the growing cyber vulnerability resulting from system interconnectivity, and the scarcity of Brazilian studies linking sustainability with digital protection. The general objective is to assess how the VTS implemented at the private Port of Açu, a pioneer initiative in the country, contributes to sustainable development, which cybersecurity practices it employs, and what challenges it faces in this domain. A qualitative approach was adopted, based on a case study with document analysis, semi-structured interviews with specialists, and comparative benchmarking against international experiences. The results show that the Port of Açu VTS operates with a high level of efficiency in waterway traffic control, yielding improvements in navigational safety, environmental impact mitigation, regional development, and social inclusion. In the cybersecurity sphere, it was found that although the system holds no formal certifications, its governance is grounded in best practices aligned with internationally recognized frameworks. It is concluded that the Port of Açu’s experience can serve as a model for future VTS implementations in Brazil, provided it is accompanied by public policies focused on regulation, technical capacity-building, and on integrating digital security with maritime Sustainability. Descrição: Este trabalho analisa as contribuições do sistema Vessel Traffic Service (VTS) do Porto do Açu (RJ) para os objetivos da Economia Azul no Brasil, bem como sua capacidade de enfrentar os desafios decorrentes da crescente digitalização e dos riscos de cibersegurança portuária. A pesquisa justifica-se pela importância estratégica das infraestruturas marítimas críticas na Amazônia Azul, pelo aumento da vulnerabilidade cibernética com a maior interconectividade dos sistemas e pela escassez de estudos nacionais que articulem sustentabilidade com proteção digital. O objetivo geral consiste em avaliar de que forma o VTS implantado no complexo portuário privado do Açu, pioneiro no país, contribui para o desenvolvimento sustentável, quais práticas de cibersegurança adota e quais desafios enfrenta nessa dimensão. Adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em estudo de caso, com triangulação de fontes documentais, entrevistas com especialistas e análise comparativa com benchmarks internacionais. Os resultados indicam que o VTS do Porto do Açu opera com elevado nível de eficiência no controle do tráfego aquaviário, promovendo ganhos em segurança da navegação, mitigação de impactos ambientais, desenvolvimento regional e inclusão social. No âmbito da cibersegurança, constatou-se que, embora o sistema não possua certificações formais, sua governança apoia-se em boas práticas alinhadas a frameworks reconhecidos internacionalmente. Conclui-se que a experiência do Porto do Açu pode servir de referência para futuras implantações de VTS no Brasil, desde que acompanhada por políticas públicas voltadas à normatização, capacitação técnica e à integração entre segurança digital e sustentabilidade marítima.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) Tipo: bachelorThesis 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848249 Título: Emprego de sistemas Remotos e pilotados : o uso de ROV (Remotely Operated Vehicles) na Segurança dos Portos Brasileiros Autor(es): Vasconcelos, Lucas Bernardo Mires de Sousa Abstract: This study examines the role of Port Guards in combating organized crime, with emphasis on international drug trafficking in Brazilian ports, and proposes the use of remotely operated underwater Vehicles (ROVs) to expand inspections below the waterline. The study "Application of Remotely Piloted Systems: The Use of ROVs (Remotely Operated Vehicles) in Brazilian Port Security" presents an assessment of current developments in national maritime and port security, identifying vulnerabilities in port infrastructure and analyzing the existing operational capabilities of the Port Guards. Drawing on a literature review, analysis of official documents and data from competent authorities, and consultations with experts and ROV manufacturers, the research characterizes the modalities of drug trafficking through ports and highlights gaps in inspection, particularly in the underwater environment, exploited by criminal organizations. In response, the study proposes technological innovations, such as incorporating ROVs for underwater inspections of ships and port facilities, enabling more frequent, safer, and more effective examination of hulls and submerged structures without exposing Diver s to risk. The work also underscores the importance of interagency cooperation, integrating Port Guards with the Federal Police, the Brazilian Navy, and other agencies to strengthen intelligence activities and joint security operations in the port environment. The proposals aim to reinforce national maritime security by enhancing surveillance capabilities and modernizing inspection practices, aligning the protection of Brazilian ports with international best practices and making them less vulnerable to drug trafficking and other transnational threats. Descrição: Este trabalho examina o papel das Guardas Portuárias no combate ao crime organizado, com ênfase no tráfico internacional de drogas nos portos brasileiros, e propõe o uso de veículos subaquáticos operados remotamente (ROVs) para ampliar a fiscalização sob a linha d'água. O estudo “Emprego De Sistemas Remotamente Pilotados: O Uso de ROV (Remotely Operated Vehicles) na Segurança dos Portos Brasileiros” apresenta um diagnóstico das ameaças atuais à segurança marítima e portuária nacional, identificando vulnerabilidades nas infraestruturas portuárias e analisando as capacidades operacionais existentes das Guardas Portuárias. Com base em revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e dados de órgãos competentes, além de consultas a especialistas e fabricantes de ROVs, o trabalho caracteriza as modalidades do tráfico de drogas via portos e evidencia lacunas na fiscalização, especialmente no meio subaquático, exploradas por organizações criminosas. Frente a esse cenário, propõem-se inovações tecnológicas, como a incorporação de ROVs para inspeções subaquáticas de navios e instalações portuárias, permitindo verificar cascos e estruturas submersas de forma mais frequente, segura e eficaz, sem a necessidade de expor mergulhadores aos riscos. O trabalho destaca também a importância da cooperação interagências, integrando as Guardas Portuárias com a Polícia Federal, Marinha do Brasil e demais órgãos, a fim de potencializar as atividades de inteligência e as operações conjuntas de segurança no ambiente portuário. As propostas apresentadas visam reforçar a Segurança Marítima nacional por meio do aperfeiçoamento dos meios de vigilância e da modernização das práticas de fiscalização, alinhando a proteção dos portos brasileiros às melhores práticas internacionais e tornando-os menos vulneráveis às ações do narcotráfico e de outras ameaças transnacionais; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítima. (C-PEM 2025) Tipo: bachelorThesis 2025-01-01T00:00:00Z