https://hdl.handle.net/ripcmb/30264 Wed, 22 Apr 2026 18:59:25 GMT 2026-04-22T18:59:25Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848268 Título: A importância do programa forças no esporte como ferramenta de contribuição da Marinha do Brasil em apoio às ações do estado Autor(es): Santanna, Paulo França de Abstract: This study aims to evaluate the effectiveness of the Forces in Sport Program, based on the perceptions of family members, guardians, and the program participants themselves, regarding the promotion of citizenship and social inclusion of children and adolescents in situations of social vulnerability. The study focuses on the activities developed at the São José Fortress, a military complex located in the central area of Rio de Janeiro, highlighting the contribution of the Brazilian Navy to actions supporting the Brazilian State. Created in 2003 by the Ministry of Defense, with the support of the Armed Forces, the Forces in Sport Program integrates the social defense programs, aligning itself with the humanitarian activities of the Naval Power and the guidelines established in the Naval Military Doctrine – EMA-305 (Brazil, 2017). Based on the 1988 Federal Constitution and Decree No. 10,085/2019, the program is analyzed from the perspective of education as an instrument of social inclusion and strengthening of citizenship. The research, with a qualitative approach, used questionnaires and bibliographic analysis as methods of data collection and interpretation. Based on the results obtained from the participants' information, it was evident that the program, supported by the Brazilian Navy, is an important agent of social transformation and support for State actions. Descrição: O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade do Programa Forças no Esporte, a partir da percepção de familiares, responsáveis e dos próprios participantes do programa, quanto à promoção da cidadania e da inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O estudo tem ênfase nas atividades desenvolvidas na Fortaleza de São José, complexo militar localizado na área central da cidade do Rio de Janeiro, destacando a contribuição da Marinha do Brasil para as ações de apoio ao Estado brasileiro. Criado em 2003 pelo Ministério da Defesa, com apoio das Forças Armadas, o Programa Forças no Esporte integra os programas sociais de defesa, alinhando-se às atividades de caráter humanitário do Poder Naval e às diretrizes estabelecidas na Doutrina Militar Naval – EMA-305 (Brasil, 2017). Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e no Decreto nº 10.085/2019, o programa é analisado sob a perspectiva da educação como instrumento de inclusão social e fortalecimento da cidadania. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou questionários e análise bibliográfica como métodos de coleta e interpretação de dados. Com base nos resultados obtidos a partir das informações dos participantes, evidenciou-se que o programa, apoiado pela Marinha do Brasil, configura-se como um importante agente de transformação social e de apoio às ações do Estado.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025) Tipo: bachelorThesis Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.14867/848268 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/20.500.14867/848199 Título: Assistência social na Marinha do Brasil: atuação em situações de emergências, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária Autor(es): Martins, Ericina Cimare de Oliveira Lima Abstract: This study emphasizes the guidelines of the Brazilian Navy’s Social Assistance in situations of emergency, state of calamity, disaster, and humanitarian action. Its objectives are to explain these guidelines and to identify whether they are adequate to meet the needs presented in crisis contexts. It is an exploratory and qualitative study, developed through bibliographic and documentary analysis. Social assistance professionals of the Navy operate in situations that include floods, inundations, landslides, earthquakes, accidents, fires, public health emergencies, and incidents in Military Organizations, especially in the operational sector. Their work follows a systemic approach, considering comprehensive risk management and the demands of assisted users. The intervention encompasses the following phases: prevention, mitigation, preparedness, response, and recovery. Actions are systematized by a protocol of intervention and coordinated by the Navy’s Directorate of Social Assistance. When necessary, the Directorate mobilizes the Rapid Response Team, which must be ready for immediate intervention. Based on the analysis of the guidelines and experiences related to the COVID-19 pandemic and the floods in Rio Grande do Sul, the study concludes that the guidelines are adequate to address the needs in these contexts. However, reflective systematization of the adopted practices makes it possible to identify operational weaknesses, propose adjustments in procedures, and strengthen the response capacity of Social Assistance in future emergency contexts. Descrição: Este estudo enfatiza as diretrizes da Assistência Social da Marinha do Brasil em situações de emergência, estado de calamidade, desastre e ação humanitária. Tem como objetivos explicitar essas diretrizes e identificar se são adequadas para atender às necessidades apresentadas nos contextos de crise. É um estudo exploratório e qualitativo, desenvolvido por meio de análise bibliográfica e documental. Os profissionais da assistência social da Marinha atuam em situações que contemplam enchentes, alagamentos, deslizamentos, terremotos, acidentes, incêndios, situações relacionadas à saúde pública e sinistros em Organizações Militares, especialmente do setor operativo. A atuação dos profissionais é sistêmica, considerando a gestão integral de riscos e as demandas dos usuários assistidos. Contempla as seguintes fases de atuação: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. As ações são sistematizadas por um protocolo de atuação e coordenadas pela Diretoria de Assistência Social da Marinha. Quando necessário a diretoria aciona a Equipe de Pronto Emprego que deve estar preparada para a intervenção imediata. A partir da análise das diretrizes e das experiências relacionadas a pandemia COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul, o estudo conclui que as diretrizes são adequadas para atender às necessidades apresentadas nesses contextos, entretanto, a sistematização reflexiva das práticas adotadas permite identificar fragilidades operacionais, propor ajustes nos procedimentos e fortalecer a capacidade de resposta da Assistência Social em contextos emergenciais futuros.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025) Tipo: bachelorThesis Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.14867/848199 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/ripcmb/847940 Título: Governança e igualdade de gênero nas forças armadas : um estdo sobre a interna ligação da Agenda Mulheres, paz e segurança Autor(es): Silva, Ana Luiza Abstract: The issue of governance and gender equality has gained significant importance on the global stage, reflected in policies and strategies adopted by different countries. The Women, Peace and Security Agenda, comprised of United Nations Council Resolutions, emphasizes the inclusion of a gender perspective in all phases of peace and security processes. In response to these guidelines, several countries have developed National Action Plans (NAPs) on Women, Peace and Security (WPS) to adapt the Agenda’s global guidelines to their specific realities. In Brazil, formal adherence to the WPS Agenda began in 2017, with the publication of the first NAP. However, Brazil’s position in the 2023 WPS Index, ranking 115th out of 177 countries evaluated, highlights the urgent need for more robust policies to improve the implementation of the WPS Agenda, including in the military context. Given this scenario, the following question arises: What actions can be implemented to improve the internalization of the Women, Peace and Security Agenda within the Brazilian Armed Forces (AF)? To answer this question, the study used a descriptive research method, conducting a comparative analysis of current best practices of the aforementioned Agenda in Chile, Portugal, the United States and Brazil. The results revealed that there are opportunities for improvement related to training events, the development of doctrines, the fight against moral harassment, the improvement of working conditions and equal access to positions and functions throughout the career, especially at the highest levels. It was concluded that the integration of the gender perspective in military operations and the continuous evaluation of these policies are fundamental steps to create a more balanced, fair and effective force, aligned with the principles of UNSCR n° 1325 of 2000 Descrição: O tema da governança e igualdade de gênero tem ganhado importância significativa no cenário global, refletindo-se em políticas e estratégias adotadas por diferentes países. A Agenda Mulheres, Paz e Segurança, composta por Resoluções do Conselho das Nações Unidas, enfatiza a inclusão da perspectiva de gênero em todas as fases dos processos de paz e segurança. Em resposta a essas diretrizes, diversos países elaboraram Planos Nacionais de Ação (PNA) sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS) para adaptar as orientações globais da Agenda às suas realidades específicas. No Brasil, a adesão formal à Agenda MPS iniciou-se em 2017, com a publicação do primeiro PNA. No entanto, a posição do Brasil no WPS Index de 2023, ocupando o 115º lugar entre os 177 países avaliados, evidencia a necessidade urgente de políticas mais robustas para melhorar a implementação da Agenda MPS, inclusive no contexto militar. Diante desse cenário, emerge a seguinte questão: Quais ações poderão ser implementadas para aprimorar a internalização da Agenda Mulheres, Paz e Segurança no âmbito das Forças Armadas (FA) brasileiras? Para responder essa questão, o estudo utilizou um método de pesquisa descritivo, conduzindo uma análise comparativa das atuais boas práticas da referida Agenda no Chile, Portugal, Estados Unidos e Brasil. Os resultados revelaram que existem oportunidades de melhoria relacionadas aos eventos de capacitação, à elaboração de doutrinas, ao combate ao assédio moral, à melhoria nas condições de trabalho e ao acesso igualitário aos cargos e funções ao longo da carreira, principalmente nos escalões mais altos. Concluiu-se que a integração da perspectiva de gênero nas operações militares e a avaliação contínua dessas políticas são passos fundamentais para criar uma força mais equilibrada, justa e eficaz, alinhada com os princípios da RCSNU n° 1325 de 2000; Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024) Tipo: bachelorThesis Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/ripcmb/847940 2024-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/ripcmb/847731 Título: Programa forças no esporte: uma valiosa ferramenta para a melhoria do engajamento da sociedade brasileira para os temas de defesa nacional Autor(es): Almeida, Veronica Souza de Abstract: ABSTRACT Forces in Sport Program: a valuable tool for improving the engagement of brazilian society in National Defense issues. The research aims to verify the contribution of the Forces in Sports Program to achieving National Defense Objective VI: expanding the involvement of Brazilian society in National Defense matters, in order to strengthen this program and other similar ones that help in the development of interest and engagement of the population for Defense issues. To this end, the context of public policies in Brazil and its focus on social rights are studied, to direct the investigation towards the area of Public Defense Policy, in particular, the National Defense Policy. Expanding the work, it appears that the National Defense Policy, as a broad public policy, finds it difficult to consolidate, as, despite the population's high confidence in the Armed Forces, social needs, lack of knowledge and interest in Their duties result in a low prioritization of Defense content. This impacts the allocation of financial resources and, therefore, the maintenance of operational capacity for the ready use of the Forces. To improve this reality, it is essential to win the support of the population. In this sense, the studies conducted demonstrate that the Forces in Sports Program contributes significantly, as it works both to improve the situation of Brazilian social inequality and to promote society's perception of Defense issues. Furthermore, the Program's actions reach a significant number of Brazilians and are promoted to different groups that make up society throughout the national territory Descrição: RESUMO A pesquisa visa verificar a contribuição do Programa Forças no Esporte para o alcance do Objetivo Nacional de Defesa VI: ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de Defesa Nacional, de forma a fortalecer esse programa e outros similares que auxiliem no desenvolvimento do interesse e engajamento da população para os temas da Defesa. Para tanto, estuda-se o contexto das políticas públicas no Brasil e seu enfoque nos direitos sociais, para o direcionamento da investigação para a área da Política Pública de Defesa, em particular, a Política Nacional de Defesa. Expandindo o trabalho, verifica-se que a Política Nacional de Defesa, por ser uma política pública ampla, encontra dificuldades para sua consolidação, pois, apesar da alta confiança da população nas Forças Armadas, as carências sociais, a falta de conhecimento e interesse nas suas atribuições ocasionam uma baixa priorização dos conteúdos da Defesa. Isso impacta na alocação de recursos financeiros e, por conseguinte, na manutenção da capacidade operacional para o pronto emprego das Forças. Para melhorar essa realidade, é fundamental conquistar o apoio da população. Nesse sentido, os estudos conduzidos demonstram que o Programa Forças no Esporte contribui de forma significativa, uma vez que atua tanto para a melhoria da conjuntura de desigualdade social brasileira quanto para promover a percepção da sociedade para os assuntos da Defesa. Além disso, as ações do Programa abarcam significativo número de brasileiros e são promovidas para diferentes grupos que compõem a sociedade em todo o território nacional.; Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024) Tipo: bachelorThesis Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/ripcmb/847731 2024-01-01T00:00:00Z