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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848210
Título: A segurança da navegação e o poder naval: contribuições de uma abordagem integrada entre safety e security
Autor(es): Pereira, Maria Claudia da Silva
Orientador(es): Palmeira, Leonardo dos Santos
Palavras-chave: Amazônia Azul
Autoridade Marítima Brasileira
Poder Naval
Proteção marítima
Segurança da navegação
Segurança marítima
Áreas de conhecimento da DGPM: Segurança marítima
Setor(es) da Marinha: Estado-Maior da Armada (EMA)
Data do documento: 2025
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Este estudo analisa a contribuição da segurança da navegação para o emprego do Poder Naval em ações de proteção marítima, evidenciando a interação entre atividades de segurança da navegação e de proteção. A relevância desta pesquisa advém da necessidade de compreender como as atribuições da Autoridade Marítima Brasileira em segurança do tráfego aquaviário podem fortalecer as ações de proteção, otimizando o uso do Poder Naval na vasta "Amazônia Azul". Adotou-se, como metodologia, a revisão da literatura sobre os temas, complementada por levantamento documental de normativas e convenções internacionais. A fundamentação teórica explorou definições e marcos legais internacionais que servem de base para a atuação da Autoridade Marítima Brasileira. O trabalho aprofunda-se na dimensão proteção (security), distinguindo-se das ações de segurança da navegação (safety) pelo emprego coercitivo do Poder Naval. Como resultado, revela que esses dois conceitos não são opostos, mas sim complementares e sinérgicos. A pesquisa revelou que a estrutura da Autoridade Marítima Brasileira, ao atuar em ambas as frentes, pode enfrentar um desafio de sobrecarga de atribuições. No entanto, essa dupla função oferece uma oportunidade determinante para coleta de durante as ações de safety que podem ser usados para identificar vulnerabilidades e subsidiar as ações de security.
Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)
Abstract: This study analyzes the contribution of navigation safety to the employment of Naval Power in maritime protection actions, highlighting the interaction between safety and protection activities. The relevance of this research stems from the need to understand how the attributions of the Brazilian Maritime Authority in waterway traffic safety can strengthen protection actions, optimizing the use of Naval Power in the vast "Blue Amazon." The methodology adopted was a literature review on the topics, complemented by a documentary survey of international regulations and conventions. The theoretical framework explored definitions and international legal milestones that serve as a basis for the performance of the Brazilian Maritime Authority. The work delves into the protection (security) dimension, distinguishing it from navigation safety (safety) actions by the coercive use of Naval Power. As a result, it reveals that these two concepts are not opposite, but rather complementary and synergistic. The research revealed that the structure of the Brazilian Maritime Authority, by acting on both fronts, may face the challenge of an overload of attributions. However, this dual function offers a crucial opportunity for data collection during safety actions that can be used to identify vulnerabilities and support security actions.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848210
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso



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