Planejamento espacial marinho como política pública: uma análise comparativa do Brasil na América do Sul

Meca, Bruno Cravinho

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848214

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Santos, Thauan	-
dc.contributor.author	Meca, Bruno Cravinho	-
dc.date.accessioned	2026-03-05T16:50:23Z	-
dc.date.available	2026-03-05T16:50:23Z	-
dc.date.issued	2025	-
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.14867/848214	-
dc.description	Esta dissertação apresenta uma análise comparativa do desenvolvimento do planejamento espacial marinho (PEM) do Brasil com Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia, ressaltando a contribuição do PEM como instrumento estratégico para a integração de interesses econômicos, sociais e ambientais. Fundamentado em revisão conceitual e análise comparativa, o estudo examina o alinhamento entre políticas públicas, economia azul e PEM como instrumentos de integração socioeconômicos e ambientais, destacando sua capacidade de promover segurança jurídica, crescimento equitativo, conservação de ecossistemas, inovação e fortalecimento da governança e do poder marítimo. Assim, a análise comparativa identifica diferentes níveis de maturidade e engajamento em políticas em prol do desenvolvimento do PEM nos países selecionados, além de ressaltar oportunidades de cooperação, convergências e lacunas institucionais. O estudo conclui que o protagonismo brasileiro – guiado por marcos sólidos, engajamento em agendas internacionais (como a Agenda 2030) e articulação institucional – pode impulsionar iniciativas regionais e colaborar para a consolidação do PEM como ferramenta para o fortalecimento da economia azul, a integração regional e a segurança marítima no Atlântico Sul.	pt_BR
dc.description	Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025)	-
dc.description.abstract	This dissertation presents a comparative analysis of the development of marine spatial planning (MSP) in Brazil, Uruguay, Argentina, Chile, and Colombia, highlighting the role of MSP as a strategic instrument for integrating economic, social, and environmental interests. Based on conceptual review and comparative analysis, the study examines the alignment among public policies, the blue economy, and MSP as tools to integrate economic, environmental, and social interests, emphasizing their capacity to foster legal certainty, equitable growth, ecosystem conservation, innovation, and the strengthening of governance and maritime power. The comparative analysis reveals different levels of maturity and policy engagement regarding MSP in the selected countries, as well as opportunities for cooperation, areas of convergence, and institutional gaps. The study concludes that Brazil’s leadership—guided by solid frameworks, engagement in international agendas (such as the 2030 Agenda), and institutional articulation—can drive regional initiatives and contribute to the consolidation of MSP as a tool to strengthen the blue economy, regional integration, and maritime security in the South Atlantic.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	América do Sul	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento Sustentável	pt_BR
dc.subject	Economia Azul	pt_BR
dc.subject	Governança Oceânica	pt_BR
dc.subject	Integração Regional	pt_BR
dc.subject	Planejamento Espacial Marinho	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.title	Planejamento espacial marinho como política pública: uma análise comparativa do Brasil na América do Sul	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Governança e gestão estratégica	pt_BR
dc.subject.setorMarinha	Estado-Maior da Armada (EMA)	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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