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https://hdl.handle.net/20.500.14867/848247| Título: | Monitoramento de embarcações de pesca estrangeiras no nordeste : desafios e oportunidades de aprimoramento |
| Autor(es): | Barros, Rodrigo Rocha |
| Orientador(es): | Tito |
| Palavras-chave: | Pesca |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Hidrografia |
| Setor(es) da Marinha: | Diretoria-Geral de Navegação (DGN) |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | A pesca ilegal IUU representa uma séria ameaça aos ecossistemas marinhos e à
economia global. No Brasil, embarcações estrangeiras podem ser encontradas
atuando no limite das águas jurisdicionais do Nordeste, em busca do atum do
Atlântico, espécie já dizimada em outros oceanos. A fiscalização dessa atividade, no
entanto, enfrenta desafios significativos devido à vastidão do referido espaço marinho
e à limitação de meios navais. Assim, o objetivo principal da presente tese é analisar
comparativamente as estratégias das Marinhas do Brasil (MB), da Argentina e do
Uruguai no combate à pesca IUU, visando identificar vulnerabilidades e propor
aprimoramentos para a MB, no que diz respeito ao monitoramento e à fiscalização da
ZEE nordestina. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica documental,
estudo comparativo entre as três Forças Navais, coleta de dados junto a órgãos
governamentais, sites especializados (como o Global Fishing Watch e Skylight) e
entrevistas. Os resultados revelaram que a Armada Argentina demonstrou a resposta
mais eficaz, com uma redução significativa da pesca IUU em sua ZEE entre 2024 e
2025, atribuída a uma postura coercitiva, uso integrado de meios navais e aéreos e
tecnologias robustas de monitoramento remoto. O Uruguai, por sua vez, apresentou
uma postura leniente com embarcações estrangeiras navegando livremente em sua
ZEE, e com o porto de Montevidéu facilitando a pesca IUU devido à fiscalização
deficiente. A Marinha do Brasil, na região Nordeste, exibiu os indicadores mais
inexpressivos, com baixa presença naval e resultados de repressão mínimos, além de
um risco crítico associado à incapacidade da Força Aérea Brasileira (FAB) em prover
apoio aéreo adequado. Na sua conclusão, o estudo sugere que a MB deve aumentar
sua presença naval em áreas críticas da ZEE nordestina, priorizar a ampliação do
emprego de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) para Patrulha
Marítima e aprimorar a Consciência Situacional Marítima, por meio da expansão do
SisGAAz, maior integração de dados com Big Data e inteligência artificial, parcerias
estratégicas e a avaliação da instalação de radares Over The Horizon (OTH). Desse
modo, as experiências da Argentina e do Uruguai forneceram lições valiosas para um
enfrentamento abrangente da pesca IUU no Brasil. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítima. (C-PEM 2025) |
| Abstract: | Illegal, unreported, and unregulated (IUU) fishing represents a serious threat to marine ecosystems and the global economy. In Brazil, foreign vessels can be found operating at the edge of the jurisdictional waters of the Northeast, targeting Atlantic tuna, a species already decimated in other oceans. Monitoring this activity, however, faces significant challenges due to the vastness of this maritime space and the limited availability of naval resources. Thus, the main objective of this thesis is to comparatively analyze the strategies of the Argentine, Uruguayan, and Brazilian Navies in combating IUU fishing, aiming to identify vulnerabilities and propose improvements for the Brazilian Navy (MB) regarding monitoring and enforcement in the northeastern Exclusive Economic Zone (EEZ). The methodology employed documentary bibliographic research, a comparative study among the three Naval Forces, data collection from government agencies, specialized websites (such as Global Fishing Watch and Skylight), and interviews. The results revealed that the Argentine Navy demonstrated the most effective response, with a significant reduction of IUU fishing in its EEZ between 2024 and 2025, attributed to a coercive posture, integrated use of naval and aerial assets, and robust remote monitoring technologies. Uruguay, in turn, exhibited a lenient posture, allowing foreign vessels to navigate freely within its EEZ, while the port of Montevideo facilitated IUU fishing due to deficient enforcement. The Brazilian Navy, in the Northeast region, displayed the weakest indicators, with low naval presence and minimal enforcement outcomes, as well as a critical risk associated with the Brazilian Air Force’s (FAB) inability to provide adequate aerial support. In conclusion, the thesis suggests that the Brazilian Navy should increase its naval presence in critical areas of the northeastern EEZ, prioritize the expanded use of Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS) for maritime patrol, and enhance Maritime Situational Awareness through the expansion of the SisGAAz, integration of data with Big Data and artificial intelligence, strategic partnerships, and assessment of installing Over The Horizon (OTH) radars. In this way, the Argentine and Uruguayan experiences provided valuable lessons for a comprehensive approach to combating IUU fishing in Brazil. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848247 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Assuntos Marítimos: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| C-PEM 032 Rodrigo Rocha BARROS ._99991_assignsubmission_file_CPEM_032_TES_CMG_CA__BARROS.pdf | 2,86 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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