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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848262
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorPinto Junior, Silvio Miranda-
dc.contributor.authorLima, Gilmar Marques-
dc.date.accessioned2026-03-13T14:55:04Z-
dc.date.available2026-03-13T14:55:04Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14867/848262-
dc.descriptionO Planejamento Espacial Marinho (PEM) é uma ferramenta fundamental para promover o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras de um país. A sua origem foi marcada na costa da Austrália nas décadas de 1960 e 1970, e o seu conceito vem evoluindo no decorrer de sua trajetória para um processo integrado, participativo e fundamentado em dados científicos, cujo principal objetivo é equilibrar o crescimento econômico com a conservação dos ecossistemas marinhos e fortalecer a governança oceânica. No Brasil, o PEM ganhou destaque a partir de 2013, com o compromisso voluntário de implementar um plano até 2030, consolidado pelo decreto nº 10.544 de 2020. A Marinha do Brasil, em parceria com outros órgãos, iniciou em 2024 um projeto-piloto na região Sul, envolvendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de testar metodologias, promover a integração de setores e estabelecer uma gestão responsável do espaço marítimo. A importância do mar para o Brasil é enorme, considerando seus 7,4 mil km de costa e a vasta área de 3,5 milhões de km² de espaço marítimo sob soberania nacional, conhecida como Amazônia Azul o Brasil vem expandindo seus limites marítimos, buscando a exploração de áreas como a Elevação do Rio Grande e a Margem Equatorial, que oferecem potencial mineral e energético. Essas ações reforçam a soberania e contribuem para a segurança energética do país. O PEM também promove uma gestão participativa, envolvendo diferentes setores e comunidades locais, com o uso de tecnologias como o WebGIS, que facilita o acesso e análise de dados georreferenciados. Em suma, o PEM é uma iniciativa inovadora que visa harmonizar o aproveitamento econômico do mar com a preservação do meio ambiente, incentivando uma gestão oceânica atual, inclusiva e sustentável. Seu sucesso depende do engajamento de todos os atores envolvidos, da adaptação às particularidades regionais e do compromisso com o desenvolvimento responsável das nossas riquezas marítimas assegurando um futuro mais harmonioso e protegido para os nossos sucessores.pt_BR
dc.descriptionTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)-
dc.description.abstractMarine Spatial Planning (MSP) is a fundamental tool for promoting the sustainable development of a country's coastal regions. Its origins were marked on the coast of Australia in the 1960s and 1970s, and its concept has evolved over the years into an integrated, participatory, and scientifically based process whose main objective is to balance economic growth with the conservation of marine ecosystems and strengthen ocean governance. In Brazil, MSP gained rominence in 2013, with the voluntary commitment to implement a plan by 2030, consolidated by Decree No. 10,544 of 2020. The Brazilian Navy, in partnership with other agencies, launched a pilot project in the South region in 2024, involving the states of Paraná, Santa Catarina, and Rio Grande do Sul, with the aim of testing methodologies, promoting sector integration, and establishing responsible maritime spatial management. The ocean is of enormous importance to Brazil. Considering its 7,400 km of coastline and the vast 3.5 million km² of maritime space under national sovereignty, known as the Blue Amazon, Brazil has been expanding its maritime boundaries, seeking to explore areas such as the Rio Grande Rise and the Equatorial Margin, which offer mineral and energy potential. These actions reinforce sovereignty and contribute to the country's energy security. The PEM also promotes participatory management, involving different sectors and local communities, using technologies such as WebGIS, which facilitates access and analysis of georeferenced data. In short, the PEM is a pioneering initiative that seeks to balance the economic use of the ocean with environmental conservation, promoting modern, participatory, and sustainable ocean governance. Its success depends on the engagement of all stakeholders, adaptation to regional specificities, and a commitment to the responsible development of our maritime resources, ensuring a more harmonious and protected future for our successors.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola de Guerra Naval (EGN)pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectGovernança Oceânicapt_BR
dc.subjectPlanejamento Espacial Marinho (PEM)pt_BR
dc.titlePlanejamento espacial marinho: implementação e desenvolvimento nas regiões sul e nordeste do Brasilpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.subject.dgpmGestão ambientalpt_BR
dc.subject.setorMarinhaEstado-Maior da Armada (EMA)pt_BR
Aparece nas coleções:Multidisciplinar: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso



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