O papel da autoridade marítima brasileira na governança marítima: uma análise das ações para a segurança da navegação e a proteção ambiental

Matos, Marcos Sergio dos Santos

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848270

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Silva, Ketia Kellen Araújo da	-
dc.contributor.author	Matos, Marcos Sergio dos Santos	-
dc.date.accessioned	2026-03-16T15:07:33Z	-
dc.date.available	2026-03-16T15:07:33Z	-
dc.date.issued	2025	-
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.14867/848270	-
dc.description	Esta monografia investiga o papel da Autoridade Marítima Brasileira (AMB) na governança marítima do Brasil, analisando suas ações para garantir a segurança da navegação e a proteção ambiental. A governança marítima, essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança nacional, exige uma gestão integrada dos recursos oceânicos, com a AMB desempenhando um papel central nesse contexto. A pesquisa, de natureza qualitativa, analisou documentos oficiais da AMB, como leis, regulamentos, planos estratégicos e relatórios operacionais, buscando compreender como a instituição articula suas ações e quais são os desafios e oportunidades enfrentados. A análise foi estruturada em torno de dois eixos principais: a segurança da navegação e a proteção ambiental, explorando as ações da AMB em cada um desses domínios. No que tange à segurança da navegação, a monografia destaca a Operação Navegue Seguro, que visa intensificar a fiscalização e a conscientização sobre a segurança entre os usuários do mar; e as ações de Busca e Salvamento (SAR), que garantem uma resposta rápida e eficaz às emergências marítimas. Uma análise revelou que a AMB desempenha um papel importante na governança marítima brasileira, contribuindo para a segurança da navegação, a proteção do meio ambiente marinho e a promoção de um futuro sustentável para os oceanos. No entanto, a pesquisa também inclui desafios importantes, como a necessidade de aprimorar a cooperação interinstitucional, a alocação de recursos e a integração do conhecimento local. Para concluir, esta monografia fornece insights sobre o papel da AMB na governança marítima brasileira, destacando a importância de suas ações para a segurança, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do País. Recomenda-se que futuras pesquisas aprofundem a análise quantitativa do impacto das ações da AMB; avaliem a efetividade das políticas públicas que não tiveram continuidade; e explorem outros aspectos da governança marítima, como a gestão dos recursos pesqueiros e a exploração de petróleo e gás.	pt_BR
dc.description	Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior. (C-SUP 2025)	-
dc.description.abstract	This monograph investigates the role of the Brazilian Maritime Authority (AMB) in Brazil's maritime governance, analyzing its actions to ensure navigation safety and environmental protection. Maritime governance, essential for sustainable development and national security, requires integrated management of ocean resources, with the AMB playing a central role in this context. The qualitative research analyzed official AMB documents, such as laws, regulations, strategic plans, and operational reports, seeking to understand how the institution coordinates its actions and the challenges and opportunities it faces. The analysis was structured around two main axes: navigation safety and environmental protection, exploring the AMB’s actions in each of these domains. Regarding navigation safety, the monograph highlights Operation Navegue Seguro (Safely Navigate Operation), which aims to intensify monitoring and raise safety awareness among maritime users, and Search and Rescue (SAR) actions, which ensure a rapid and effective response to maritime emergencies. An analysis revealed that the AMB plays an important role in Brazilian maritime governance, contributing to navigation safety, protecting the marine environment, and promoting a sustainable future for the oceans. However, the research also highlights important challenges, such as the need to improve inter-institutional cooperation, resource allocation, and the integration of local knowledge. In conclusion, this monograph provides insights into the AMB's role in Brazilian maritime governance, highlighting the importance of its actions for the country's safety, environmental protection, and sustainable development. Future research is recommended to deepen the quantitative analysis of the impact of AMB's actions; assess the effectiveness of public policies that have not been followed through; and explore other aspects of maritime governance, such as fisheries resource management and oil and gas exploration.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Autoridade Marítima Brasileira	pt_BR
dc.subject	Governança Marítima	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Proteção Ambiental	pt_BR
dc.subject	Segurança da Navegação	pt_BR
dc.title	O papel da autoridade marítima brasileira na governança marítima: uma análise das ações para a segurança da navegação e a proteção ambiental	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Políticas de defesa nacional, marítima nacional e naval	pt_BR
dc.subject.setorMarinha	Estado-Maior da Armada (EMA)	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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