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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://hdl.handle.net/20.500.14867/848287
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dc.contributor.advisorMiranda, Walter Maurício Costa de-
dc.contributor.authorBarbosa, Bruno Pereira-
dc.date.accessioned2026-03-24T16:50:56Z-
dc.date.available2026-03-24T16:50:56Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14867/848287-
dc.descriptionEssa dissertação analisa a aderência entre os principais documentos estratégicos brasileiros, a Política Marítima Nacional (PMN), a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END), e a realidade observada na Amazônia Azul no período de 2010 a 2025. A investigação adota o confronto entre a teoria normativa e a prática estatal, com o objetivo de verificar o grau de coerência entre as diretrizes estabelecidas e a sua implementação efetiva no domínio marítimo nacional. A análise revelou que, embora os documentos compartilhem diagnósticos convergentes e objetivos estratégicos bem definidos, persistem lacunas estruturais significativas, tais como a ausência de metas operacionais mensuráveis, critérios de priorização das ameaças, parâmetros orçamentários vinculantes e mecanismos robustos de avaliação. Além disso, foi identificado um descompasso entre a magnitude dos problemas enfrentados na Amazônia Azul, como os ilícitos transnacionais, os crimes ambientais e a presença de atores extrarregionais, e as capacidades institucionais, tecnológicas e operacionais disponíveis para enfrentá-los. O trabalho conclui que, para além da formulação estratégica, é imprescindível o aperfeiçoamento da governança, da modernização dos meios navais e da articulação interagências como condições necessárias para transformar diretrizes em ações concretas e eficazes, de modo a garantir a soberania, a segurança e o uso sustentável do espaço marítimo brasileiro.pt_BR
dc.descriptionTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025)-
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the alignment between Brazil’s main strategic documents, the National Maritime Policy (PMN), the National Defense Policy (PND), and the National Defense Strategy (END), and the reality observed in the Blue Amazon from 2010 to 2025. This investigation adopts a comparative approach between normative theory and state practice, aiming to assess the degree of coherence between the established guidelines and their effective implementation in the national maritime domain. The analysis revealed that, although the documents share convergent diagnoses and well-defined strategic objectives, significant structural gaps remain, such as the absence of measurable operational goals, criteria for threat prioritization, binding budgetary parameters, and robust evaluation mechanisms. Moreover, a mismatch was identified between the magnitude of the challenges faced in the Blue Amazon, including transnational crimes, environmental offenses, and the covert presence of extraregional actors, and the institutional, technological and operational capabilities available to confront them. The study concludes that, beyond strategic formulation, the improvement of maritime governance, the modernization of naval capabilities and the strengthening of interagency coordination are essential conditions for transforming national guidelines into concrete and effective actions, thereby ensuring sovereignty, security, and the sustainable use of Brazil’s maritime space.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola de Guerra Naval (EGN)pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectAmazônia Azulpt_BR
dc.subjectEstratégia Nacional de Defesapt_BR
dc.subjectPolítica Marítima Nacionalpt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Defesapt_BR
dc.subjectSoberania Marítimapt_BR
dc.titleAmazônia Azul: a aderência da política marítima nacional, da política nacional de defesa e da estratégia nacional de defesa à realidade marítima brasileira (2010-2025)pt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.subject.dgpmDefesa nacional e poder marítimopt_BR
dc.subject.setorMarinhaEstado-Maior da Armada (EMA)pt_BR
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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