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https://hdl.handle.net/20.500.14867/848329| Título: | A nova política marítima nacional e oceanopolítica: convergências estratégicas para a defesa e projeção no Atlântico Sul |
| Autor(es): | Silva, Marcelo Carvalho de Sousa |
| Orientador(es): | Piñon, Charles Pacheco |
| Palavras-chave: | Amazônia Azul Atlântico Sul Estratégia Nacional de Defesa Oceanopolítica Poder Marítimo Política Marítima Nacional Política Nacional de Defesa |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Políticas de defesa nacional, marítima nacional e naval |
| Setor(es) da Marinha: | Estado-Maior da Armada (EMA) |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | A presente dissertação examina a nova Política Marítima Nacional (PMN), instituída pelo Decreto nº 12.481 de 2025, sob a perspectiva estratégica e geopolítica do Brasil, com especial atenção à valorização do Atlântico Sul e da Amazônia Azul. O estudo parte da premissa de que o mar é um espaço vital para a projeção de poder, o desenvolvimento econômico e a afirmação da soberania nacional. Para tanto, são mobilizados fundamentos teóricos como a Oceanopolítica de Jorge Martínez Busch, o pensamento geopolítico de Therezinha de Castro e a concepção da Amazônia Azul, desenvolvida na doutrina da Marinha do Brasil, como expressão do valor estratégico do Poder Marítimo. O trabalho também realiza uma análise crítica dos principais documentos de defesa, como a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), evidenciando suas convergências com a nova PMN. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental, e identifica avanços importantes
na formulação da política, como a sistematização conceitual e o reconhecimento do mar como área estratégica. No entanto, aponta limitações quanto à ausência de mecanismos vinculantes e à indefinição de uma estrutura de governança. Ao final, propõe que a consolidação da PMN depende do fortalecimento institucional e da articulação entre os diversos atores civis e militares envolvidos na governança do mar. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) |
| Abstract: | This dissertation examines the new Brazilian Maritime Policy (PMN), established by Decree No. 12.481 of 2025, from a strategic and geopolitical perspective, with special attention to the valorization of the South Atlantic and the Blue Amazon. The study is based on the premise that the sea is a vital space for power projection, economic development and the affirmation of national sovereignty. To this end, theoretical foundations such as Jorge Martínez Busch's Oceanopolitics, Therezinha de Castro's geopolitical thought and the concept of the Blue Amazon, developed in the doctrine of the Brazilian Navy as an expression of the strategic value of Maritime Power, are mobilized. The work also presents a critical analysis of the main defense documents, including the National Defense Policy (PND), the National Defense Strategy (END) and the National Defense White Paper (LBDN), highlighting their convergences with the new PMN. The research adopts a qualitative approach, based on bibliographic review and document analysis, and identifies important advances in the formulation of the policy, such as conceptual systematization and the recognition of the sea as a strategic space. However, it points out limitations regarding the absence of binding mechanisms and the lack of a defined governance structure. Finally, it proposes that the consolidation of the PMN depends on institutional strengthening and coordination among the various civil and military actors involved in the governance of the sea. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848329 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| C-EMOS 109 MARCELO CARVALHO DE SOUSA SILVA ._99375_assignsubmission_file_CEMOS_109_DIS_CC_IM_MARCELO_CARVALHO.pdf | 836,62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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