Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Navegando por Assunto Autoridade Marítima Brasileira
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2024 | A competência da autoridade marítima em face da pesca ilegal: as atuais oportunidades e desafios no cumprimento da competência de Autoridade Marítima Brasileira no combate e repreensão à pesca ilegal na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) | Bastos, José Roberto Moreira da Silva | bachelorThesis |
| 2022 | A conformidade do pessoal empregado pela autoridade marítima brasileira no cumprimento de suas atribuições subsidiárias ligadas às atividades subaquáticas: desafios da Gestão de Pessoas por Competências, a partir de 2013 | Vieira, Vinícius Fraga | bachelorThesis |
| 2025 | A constituição da autoridade marítima brasileira: análise da evolução legislativa da lesta, do anteprojeto da Marinha à sanção presidencial | França, Hebert Bruno da Cunha | bachelorThesis |
| 2025 | Exercício das atribuições da autoridade marítima brasileira na prevenção da poluição ambiental: sugestão de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio para o cumprimento de obrigações assumidas no âmbito internacional | Rosa, Rodrigo de Almeida | bachelorThesis |
| 2024 | O exercício do poder de polícia pela autoridade marítima como instrumento de proteção das águas jurisdicionais brasileiras | Moreira, Benedito De Castro | bachelorThesis |
| 2022 | A pesca ilegal, não regulamentada e não reportada: seus desafios para a Autoridade Marítima Brasileira à luz da importância dos mares para o desenvolvimento dos Estados | Dias, Rodrigo Silva | bachelorThesis |
| 2024 | O planejamento espacial marinho como ferramenta estratégica para a integração de políticas marítimas: desafios e oportunidades para a Autoridade Marítima Brasileira | Pereira, Rodrigo Baptista | masterThesis |
| 2025 | A segurança da navegação e o poder naval: contribuições de uma abordagem integrada entre safety e security | Pereira, Maria Claudia da Silva | bachelorThesis |
