Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://hdl.handle.net/20.500.14867/848125| Título: | Parcerias público privadas : dificuldades para implementação de uma parceria público privada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro |
| Autor(es): | Fernandes, Sergio Augusto Alves |
| Orientador(es): | Barroso, Denys Sodré |
| Palavras-chave: | Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro Base Industrial de Defesa Parceria Público Privada Política Nacional de Defesa |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Administração pública |
| Setor(es) da Marinha: | Comando da Marinha |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Este trabalho analisa as dificuldades da implementação de Parcerias Público-
Privadas (PPPs) no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), à luz da
legislação brasileira e das experiências nacionais e internacionais no setor de
defesa. Parte-se do pressuposto de que o fortalecimento da Base Industrial de
Defesa (BID) e o alcance da independência tecnológica da Marinha do Brasil podem
se beneficiar com a adoção de instrumentos inovadores de cooperação entre o setor
público e o setor privado. Este estudo examina o arcabouço jurídico das PPPs, suas
modalidades, vantagens e riscos, bem como os requisitos de planejamento,
estruturação e gestão desses contratos de longo prazo. Identificam-se as principais
dificuldades para sua aplicação no AMRJ, como a complexidade tecnológica, a
necessidade
de
estabilidade
econômico-financeira
no
país,
as
restrições
orçamentárias normalmente experimentadas pelo setor de defesa e a carência de
expertise específica no setor privado e na administração pública. A partir dessa
análise, são apresentadas sugestões para superar entraves e tornar o modelo mais
exequível, como o fortalecimento das competências técnicas internas, a ampliação de mecanismos de garantia e a promoção de maior integração com o setor privado. Conclui-se que, embora a implementação de PPPs no AMRJ enfrente barreiras significativas, trata-se de uma alternativa estratégica para viabilizar projetos de infraestrutura e inovação tecnológica, essenciais à Política Nacional de Defesa Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2025). Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2025). |
| Abstract: | his study analyzes the challenges of implementing Public-Private Partnerships (PPPs) at the Rio de Janeiro Navy Arsenal (AMRJ), in light of Brazilian legislation and national and international experiences in the defense sector. It assumes that strengthening the Defense Industrial Base (DIB) and achieving the technological independence of the Brazilian Navy can benefit from the adoption of innovative cooperation mechanisms between the public and private sectors. The research examines the legal framework of PPPs, their modalities, advantages, and risks, as well as the requirements for planning, structuring, and managing these long-term contracts. The main difficulties for their application at AMRJ are identified, such as technological complexity, the need for economic and financial stability in the country, budgetary restrictions commonly faced by the defense sector, and the lack of specific expertise in both the private sector and public administration. Based on this analysis, suggestions are presented to overcome obstacles and make the model more feasible, such as strengthening internal technical competencies, expanding guarantee mechanisms, and promoting greater integration with the private sector. The study concludes that, although the implementation of PPPs at AMRJ faces significant barriers, it represents a strategic alternative to enable infrastructure and technological innovation projects that are essential to the National Defense Policy |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848125 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Multidisciplinar: Coleção de Dissertações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| C-PEM 002 JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR ._99982_assignsubmission_file_CPEM_002_TES_CMG_EN_ANDRADE.pdf | 1,43 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.