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https://hdl.handle.net/20.500.14867/848214| Título: | Planejamento espacial marinho como política pública: uma análise comparativa do Brasil na América do Sul |
| Autor(es): | Meca, Bruno Cravinho |
| Orientador(es): | Santos, Thauan |
| Palavras-chave: | América do Sul Desenvolvimento Sustentável Economia Azul Governança Oceânica Integração Regional Planejamento Espacial Marinho Políticas Públicas |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Governança e gestão estratégica |
| Setor(es) da Marinha: | Estado-Maior da Armada (EMA) |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Esta dissertação apresenta uma análise comparativa do desenvolvimento do planejamento espacial marinho (PEM) do Brasil com Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia, ressaltando a contribuição do PEM como instrumento estratégico para a integração de interesses econômicos, sociais e ambientais. Fundamentado em revisão conceitual e análise comparativa, o estudo examina o alinhamento entre políticas públicas, economia azul e PEM como instrumentos de integração socioeconômicos e ambientais, destacando sua capacidade de promover segurança jurídica, crescimento equitativo, conservação de ecossistemas, inovação e fortalecimento da governança e do poder marítimo. Assim, a análise comparativa identifica diferentes níveis de maturidade e engajamento em políticas em prol do desenvolvimento do PEM nos países selecionados, além de ressaltar oportunidades de cooperação, convergências e lacunas institucionais. O estudo conclui que o protagonismo brasileiro – guiado por marcos sólidos, engajamento em agendas internacionais (como a Agenda 2030) e articulação institucional – pode impulsionar iniciativas regionais e colaborar para a consolidação do PEM como ferramenta para o fortalecimento da economia azul, a integração regional e a segurança marítima no Atlântico Sul. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) |
| Abstract: | This dissertation presents a comparative analysis of the development of marine spatial planning (MSP) in Brazil, Uruguay, Argentina, Chile, and Colombia, highlighting the role of MSP as a strategic instrument for integrating economic, social, and environmental interests. Based on conceptual review and comparative analysis, the study examines the alignment among public policies, the blue economy, and MSP as tools to integrate economic, environmental, and social interests, emphasizing their capacity to foster legal certainty, equitable growth, ecosystem conservation, innovation, and the strengthening of governance and maritime power. The comparative analysis reveals different levels of maturity and policy engagement regarding MSP in the selected countries, as well as opportunities for cooperation, areas of convergence, and institutional gaps. The study concludes that Brazil’s leadership—guided by solid frameworks, engagement in international agendas (such as the 2030 Agenda), and institutional articulation—can drive regional initiatives and contribute to the consolidation of MSP as a tool to strengthen the blue economy, regional integration, and maritime security in the South Atlantic. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848214 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| C-EMOS 055 BRUNO CRAVINHO MECA ._99314_assignsubmission_file_CEMOS_055_DIS_CC_CA_MECA.pdf | 469 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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