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https://hdl.handle.net/20.500.14867/848343| Título: | Os acordos de compensação como instrumento para incremento da base industrial de defesa: um estudo comparativo dos offsets do Gripen NG e das Fragatas Classe Tamandaré |
| Autor(es): | Rocha, Gileade Texeira da |
| Orientador(es): | Amaral, Leonardo Freitas do |
| Palavras-chave: | Base Industrial de Defesa Defesa Indústria Nacional Transferência de Tecnologia |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Economia e indústria de defesa |
| Setor(es) da Marinha: | Estado-Maior da Armada (EMA) |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | A presente dissertação realiza uma análise comparativa sobre os acordos de compensação (offsets) adotados nos programas das Fragatas Classe Tamandaré e dos Caças Gripen NG, ambos considerados fundamentais para o desenvolvimento e o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira. O trabalho parte da premissa de que, para países em desenvolvimento que buscam consolidar sua soberania e autonomia tecnológica, os mecanismos de compensação associados à aquisição de sistemas de defesa constituem instrumentos estratégicos para a
internalização de tecnologias críticas, a geração de empregos qualificados e o estímulo à inovação industrial. A pesquisa examina o contexto histórico e normativo dos offsets no Brasil, destacando a evolução desse mecanismo desde iniciativas pontuais nas décadas de 1970 e 1980 até sua institucionalização com a Lei nº12.598/2012. No exame dos casos selecionados, observa-se que ambos os programas foram estruturados sob políticas públicas de longo prazo, envolvendo investimentos que contemplam não apenas o fornecimento de equipamentos militares, mas, sobretudo, a promoção de transferência tecnológica, ampliação do conteúdo local, estabelecimento de parcerias industriais estratégicas e formação de recursos humanos especializados. A análise conclui que as similaridades identificadas entre os dois programas, especialmente quanto à transferência estruturada de tecnologia, valorização da produção local e formação de mão de obra qualificada, têm contribuído de modo significativo para o incremento da BID, proporcionando ganhos quantitativos e qualitativos em inovação, autonomia e desenvolvimento. Por fim, as lições
provenientes destes acordos podem orientar futuros contratos no âmbito da defesa nacional, servindo de referência para aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos normativos e das políticas públicas de incentivo à indústria de defesa. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) |
| Abstract: | This dissertation conducts a comparative analysis of the offset agreements adopted in the Tamandaré Class Frigates and Gripen NG Fighter programs, both considered fundamental to the development and strengthening of the Brazilian Defense Industrial Base (DIB). The work is based on the premise that, for developing countries seeking to consolidate their sovereignty and technological autonomy, the compensation mechanisms associated with the acquisition of defense systems are strategic instruments for the internalization of critical technologies, the generation of skilled jobs, and the stimulation of industrial innovation. The research examines the historical and regulatory context of offsets in Brazil, highlighting the evolution of this mechanism from specific initiatives in the 1970s and 1980s to its institutionalization with Law No.12,598/2012. In examining the selected cases, it is observed that both programs were structured under long-term public policies, involving investments that include not only the supply of military equipment, but above all the promotion of technology transfer, expansion of local content, establishment of strategic industrial partnerships, and training of specialized human resources. The analysis concludes that the similarities identified between the two programs, especially regarding structured technology transfer, the enhancement of local production, and the training of skilled labor, have contributed significantly to the increase in the DIB, providing quantitative and qualitative gains in innovation, autonomy, and development. Finally, the lessons learned from these agreements can guide future contracts in the field of national defense, serving as a reference for the continuous improvement of regulatory instruments and public policies to encourage the defense industry. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848343 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| C-EMOS 126 GILEADE TEIXEIRA DA ROCHA ._99402_assignsubmission_file_CEMOS_126_DIS_CC_IM_GILEADE.pdf | 1,14 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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