Título:	A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
Autor(es):	Suzana, Ricardo Viana Guimarães
Orientador(es):	Messeder, Alan Azevedo
Palavras-chave:	Emendas Parlamentares Orçamento Público Captação Aplicação Otimização
Áreas de conhecimento da DGPM:	Planejamento orçamentário
Data do documento:	2021
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	Esta pesquisa tem como propósito identificar novas formas de otimização da aplicação dos recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares destinadas à Marinha do Brasil. Para isso, inicialmente, foi apresentado o relacionamento das funções do Orçamento Público com pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Defesa e a conexão dela com o Plano Estratégico da Marinha. Posteriormente, foram apresentados os principais conceitos, as legislações e as normas inerentes ao planejamento orçamentário e às Emendas Parlamentares com o objetivo de fundamentar o assunto abordado neste trabalho. Em seguida, foi descrita a captação de propostas de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, ocorrida no ano de 2019, e a aplicação dos recursos orçamentários delas provenientes no ano seguinte. A partir desse ponto, foram identificadas oportunidades de melhorias e apresentadas sugestões a serem adotadas com vistas a intervir nos processos inerentes à obtenção e à utilização de recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares de forma a otimizálos. Por fim, destaca-se a relevância deste trabalho científico uma vez que ele está alinhado com o documento condicionante de mais alto nível da Força, o Plano Estratégico da Marinha, e que contribuirá para o aumento do conhecimento a respeito do assunto em questão dentro da Marinha do Brasil. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior (C-SUP 2021).
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845795
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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