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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2012 | 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar | Casella, Paulo Borba. | journalArticle |
| 2009 | Amazônia Azul: desafios e respostas na nossa fronteira marítima | Silva, Carlos Alberto Coelho da | bachelorThesis |
| 2022 | A arbitragem do Mar do Sul da China: confrontação dos argumentos chineses à luz do Direito Internacional Público | Pinto Júnior, Silvio Miranda | bachelorThesis |
| 2009 | CIRM promove Seminário sobre Recursos Minerais dos Fundos Marinhos Internacionais do Atlântico Equatorial e Sul | Revista A Ressurgência | journalArticle |
| 2024 | Controvérsias acerca dos regimes jurídicos dos espaços marítimos: Soluções de litígios internacionais quanto aos espaços marítimos. | Souza, Alexandre Evangelista de | bachelorThesis |
| 2008 | A Convenção das Nações Unidas para o direito do mar: as perspectivas para as Operações Navais | Martins, Claudio Luiz de Lima | bachelorThesis |
| 2019 | A criação de Unidades de Conservação na Zona Econômica Exclusiva de São Pedro e São Paulo e os reflexos na Soberania do Brasil na Amazônia Azul | Conde, Francisco André Barros | bachelorThesis |
| 2022 | O Direito do mar e a prevenção da poluição hídrica: aspectos legais atinentes ao derramamento de óleo no Brasil na contemporaneidade | Figueiredo, Diogo de Moura | bachelorThesis |
| 2009 | O direito do mar e a prevenção da poluição por óleo: um enfoque das competências da Autoridade Marítima | Sotero Neto, Octávio Lopes | bachelorThesis |
| 2017 | O direito do mar e a segurança marítima: as bandeiras de conveniência e seus reflexos sobre a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e a segurança marítima | Gomes, Marcelo de Souza | bachelorThesis |
| 2024 | A elevação do rio grande: Uma reflexão sobre a plataforma continental brasileira e as contro-vérsias das delimitações elencadas no direito do mar | Belarmino, Misael Aguiar | bachelorThesis |
| 2024 | O enfrentamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nos espaços marítimos além da jurisdição dos Estados: a eficácia das medidas de conservação e gestãodos recursos naturais vivos no Atlântico Sul Ocidental | Piñon, Charles Pacheco | doctoralThesis |
| 2008 | A importância do Arquipélago de São Pedro e São Paulo diante da geopolítica nacional | Silva, Renato Pericin Rodrigues da | bachelorThesis |
| 2018 | Interpretações sobre as áreas de Jurisdição a parti da Costa: O conceito de Águas Jurisdicionais Brasileiras comparado a conceitos Análogos do Chile e Argentina | Assumpção, Alexander Neves de; Assumpção, Alexander Neves de | bachelorThesis |
| 2022 | A mentalidade marítima do povo brasileiro e o seu impacto na estratégia marítima | Trancoso, Ezequiel Marchiori | bachelorThesis |
| 2024 | Operações de minagem e contramedidas de minagem: vantagens e desvantagens para as marinhas de médio porte investirem no desenvolvimento e manutenção de capacidades de Guerra de Minas | Angelis, Diego Porzio de | bachelorThesis |
| 2017 | Oregime jurídico da Zona Econômica Exclusiva e as atividades militares após 35 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Soares, Marco Antônio Linhares | bachelorThesis |
| 2009 | Patrulha Naval e a interferência em navios comerciais estrangeiros | Santos, Roberto Henrique Assad dos | bachelorThesis |
| 2009 | A Patrulha Naval na Bacia de Campos como instrumento de consolidação da soberania brasileira na exploração de petróleo | Batista, Adriano Marcelino | bachelorThesis |
| 2009 | A Patrulha Naval na contribuição para a repressão ao tráfico ilícito de drogas no mar territorial brasileiro | Silva, Ubirajara Guimarães da | bachelorThesis |
