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https://hdl.handle.net/20.500.14867/848331| Título: | O direito internacional em conflitos assimétricos: análise das ações iniciais da Operação Espadas de Ferro |
| Autor(es): | Floriano, Daniel Calazans |
| Orientador(es): | Pinto, José Carlos |
| Palavras-chave: | Conflito Armado Assimétrico Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário Hamas Israel |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Direito internacional humanitário |
| Setor(es) da Marinha: | Estado-Maior da Armada (EMA) |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Esta dissertação investiga as possíveis tensões normativas entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário, a partir da análise das ações militares conduzidas pelo Estado de Israel em 09 de outubro de 2023, em resposta ao ataque perpetrado pelo grupo Hamas dois dias antes. Utilizando a abordagem metodológica "Teoria x Realidade", o estudo confronta as disposições normativas desses dois regimes jurídicos com os fatos, em um contexto de conflito armado assimétrico e urbano. A análise revela que, embora ambos os ramos compartilhem o objetivo de proteção da dignidade humana, sua aplicação simultânea em situações de hostilidade pode gerar sobreposições, lacunas e até aparentes contradições, sobretudo quanto aos princípios da proporcionalidade, distinção e
precaução. Ao final, a dissertação apresenta reflexões voltadas ao aprimoramento das doutrinas operacionais e das regras de engajamento das Forças Armadas brasileiras, contribuindo para uma atuação juridicamente segura e eticamente responsável em cenários de conflito. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2025) |
| Abstract: | This dissertation investigates potential normative tensions between International Human Rights Law and International Humanitarian Law, based on the military actions carried out by the State of Israel on October 9, 2023, in response to the attack perpetrated by Hamas two days earlier. Applying the “Theory versus Reality” methodological approach, the study contrasts the legal provisions of both regimes with facts arising from an asymmetric and urban armed conflict. The analysis reveals that, although both branches share the goal of protecting human dignity, their concurrent application in hostilities can result in overlaps, gaps, and even apparent contradictions, particularly regarding the principles of proportionality, distinction, and precaution. Finally, the dissertation offers reflections aimed at enhancing the operational doctrines and rules of engagement of the Brazilian Armed Forces, contributing to a legally sound and ethically responsible conduct in conflict scenarios. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://hdl.handle.net/20.500.14867/848331 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| C-EMOS 111 DANIEL CALAZANS FLORIANO ._99377_assignsubmission_file_CEMOS_111_DIS_CC_IM_CALAZANS.pdf | 464,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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